O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participa nesta terça-feira (18/5) do webinário “Direitos Humanos e Saúde Mental”, a convite do Escritório para a América do Sul do Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos. Recentemente, o CNJ foi indicado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
A Coordenadoria da Infância e Juventude, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do sistema carcerário e socioeducativo, a Vara do Ato Infracional e o Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) debateram, na semana passada, iniciativas e melhorias para o sistema socioeducativo do estado. Coordenadora do
Garantir um primeiro atendimento a adolescentes a quem se atribuíram atos infracionais, com foco na acolhida, acompanhamento e direcionamento por meio da atuação de instituições em rede. Esse é o objetivo do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), iniciativa desenvolvida pelo programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu recomendar que os tribunais e autoridades do Judiciário padronizem as audiências concentradas socioeducativas realizadas pelas varas da Infância e Juventude, em medida que torna uniforme o acompanhamento processual a jovens que cumprem medida socioeducativa de internação ou de semiliberdade. A recomendação objeto do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu a segunda parte do evento nacional de lançamento da etapa 2021 da Rede de Altos Estudos em Audiências de Custódia, que agora segue com uma série de eventos regionais até junho. No encerramento do encontro online voltado à magistratura de todo o país
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) finaliza nesta quinta-feira (13) ciclo de pactuações com 26 unidades federativas que cria rotina permanente de emissão de documentação civil gratuita a pessoas egressas do sistema carcerário. A iniciativa mobiliza mais de 120 instituições em todo o país para promover mais dignidade e cidadania
O juiz titular da Vara de Execução e Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Luís Cláudio Cabral Chaves, recomendou que as equipes do sistema socioeducativo do Amazonas sejam incluídos na mesma fase do “Plano de Imunização contra a Covid-19” destinada ao sistema prisional. O magistrado recomendou, ainda,
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) assinou Termo de Cooperação para a criação do programa de acompanhamento de procedimentos por crime de tortura. A parceria foi firmada com a Defensoria Pública, o Ministério Público, a OAB-PI, a Secretaria de Segurança Pública, o Comando Geral da Polícia Militar do Piauí,
Inaugurado em 1979, ou seja, há 42 anos, o Centro de Internamento e Reeducação (CIR) deve ser totalmente desativado. A determinação é da juíza da Vara de Execução Penal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Leila Cury, que considera a ação como um marco histórico, visto
A necessidade de conectar atores-chave para monitorar, prevenir e mitigar os impactos da Covid-19 em estabelecimentos prisionais e do sistema socioeducativo vem mobilizando tribunais do país desde que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Recomendação 62 em março de 2020. Entre outras medidas, a norma induziu a criação
