Com objetivo de estabelecer parâmetros e orientar as varas de execução penal a implementar programas para remição de pena por práticas sociais educativas, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Orientação Técnica
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia, nesta sexta-feira (8/7), o evento Caminhos Literários no Socioeducativo – Pelo Direito à Leitura. Essa é a primeira jornada literária nacional dedicada a esse público e vai conectar unidades socioeducativas em todo o país. O primeiro dia terá transmissão ao vivo pelo canal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Instituto Igarapé e a Rede de Atenção a Pessoas Egressas do Rio de Janeiro (Raesp-RJ) lançaram, nesta quarta-feira (6/7), o Portal para Liberdade. A plataforma reúne informações para fortalecer o trabalho em rede de pessoas, instituições e organizações que atuam na inserção social
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) implantou, no final de junho, a política pública de justiça restaurativa na Penitenciária Feminina de Teresina. A justiça restaurativa busca reparar danos e trazer ao ofensor a responsabilização pelos seus atos. A iniciativa possui, como maior benefício, a reinserção e a reabilitação de
As ações e serviços do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em prol da infância e juventude obtiveram reconhecimento nacional no Prêmio Prioridade Absoluta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As ações do TJPE conquistaram o primeiro lugar no eixo protetivo e no eixo infracional. Outras três práticas garantiram respectivamente
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) é o primeiro do Sudeste a aderir à Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil de Pessoas Privadas de Liberdade, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Um dos eixos estruturantes do programa Fazendo Justiça, o termo foi assinado na sexta-feira
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Instituto Igarapé, com apoio da Rede de Atenção a Pessoas Egressas do Rio de Janeiro (Raesp-RJ), lançam, nesta quarta-feira (6/7), às 14h30, o Portal para Liberdade. O espaço virtual reúne artigos e documentos relacionados a pessoas egressas, pesquisa sobre fatores condicionantes da
O debate sobre a aplicação de penas alternativas aponta para a necessidade da interdisciplinaridade do Direito, que necessita absorver outros saberes fundamentais para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. A consideração é da defensora pública do Rio Grande do Sul Mariana Py Muniz, que participou como debatedora no 20ª Edição dos
O grupo de trabalho interinstitucional criado para desenvolver medidas que adequem o presídio Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho às determinações da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) se reuniu pela primeira vez na quinta-feira (30/6), no Rio de Janeiro (RJ). O grupo vai elaborar um plano de contingência
A tecnologia ganha importantes funções na Justiça, passando pelo processos on-line até a reinserção social de pessoas egressas do sistema penitenciário. Experiências relativas à utilização de ferramentas tecnológicas na Justiça brasileira foram apresentadas na terça-feira (28/6), no “Seminário Internacional Brasil-União Europeia – Intercâmbio de experiências em e-Justice“, promovido pelo Conselho
