O apoio à inclusão social e laboral de pessoas que cumpriram penas de restrição de liberdade ganhou força no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio de um grupo formalmente constituído, que reunirá representantes de diretorias, departamentos, secretarias e assessorias do órgão. A Portaria n. 218/2023 criou o Comitê para
Os trabalhos do XIII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal, na última quarta-feira (13/9), foram encerrados com a aprovação, em reunião plenária, de nove enunciados e três recomendações que irão orientar a gestão de presídios federais em todo o Brasil. O encontro foi realizado na sede do Conselho da Justiça
A quarta edição do Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), encerrada na última sexta-feira (15), abordou temas como sustentabilidade das alternativas ao encarceramento e experiências internacionais e nacionais sobre descriminalização e drogas, com um olhar especial para a América Latina. Os três dias de evento trataram do tema “Alternativas penais
Debates sobre os acordos de não persecução penal, os desafios para sustentabilidade dos serviços de alternativas penais e lançamento de publicações inéditas foram a pauta da manhã do último dia do 4º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape) nesta sexta-feira (15). O evento é realizado pelo Conselho Nacional de Justiça
Discussões sobre o atendimento social nas audiências de custódia, práticas restaurativas, saúde e redução de danos e o impacto do tráfico de drogas sobre populações indígenas foram alguns dos assuntos que pautaram a tarde do segundo dia do Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape) nesta quinta-feira (14/9). Com tema “Alternativas
O uso da técnica do grupo focal em pesquisas qualitativas em direito foi o assunto do seminário “Como fazer Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias” da última terça-feira (12/9). O evento, promovido pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ), contou com a participação da advogada, antropóloga
Em alusão aos indicadores que colocam o Brasil em terceiro lugar no mundo, em termos absolutos, de pessoas encarceradas, a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, destacou nesta quarta-feira (13/9) que as evidências reforçam a necessidade de reflexão sobre o
Integrantes de coletivos que acompanham a situação do sistema prisional no país trataram na tarde desta quarta-feira (13/9) dos desafios enfrentados por familiares de pessoas privadas de liberdade em reunião no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Representantes da sociedade civil no Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT)
Com a participação da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, tem início na noite de hoje (13/9) o principal espaço de reflexões e debates sobre alternativas penais no Brasil. O 4.º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape) é organizado pelo CNJ e volta a ser realizado
Trabalhar a dignidade humana, buscar a ressignificação pessoal de cada um e ouvir a todos. Esses foram e são os objetivos da 1ª Oficina Literária, realizada pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça (CGJ/TJBA) em um estabelecimento penal na Bahia, a Penitenciária Lemos de Brito. Com 12 de duração, sendo
