O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga nesta quinta-feira (26/10), às 11h, o Censo Nacional de Leitura em Prisões. O lançamento é parte do do evento ‘A leitura nos espaços de privação de liberdade – Encontro nacional de gestores de leitura em ambientes prisionais’, realizado na Biblioteca Nacional do Rio
Garantir a leitura nos espaços de privação de liberdade enquanto direito universal, permitindo remição de pena prevista em lei, é o foco de evento que será realizado na Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro nos dias 26 e 27 de outubro. Com o tema ‘A leitura nos espaços de privação
Diante da webcam de um computador do Fórum da Comarca de Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá), um reeducando do regime aberto realizou a primeira comprovação de comparecimento em juízo em Mato Grosso, de forma remota, por meio do módulo Totem. O registro foi acompanhado de perto pelo corregedor-geral
Após capacitar mais de 20 mil pessoas em abril e junho deste ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove o 3º Ciclo de Capacitações de 2023 sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A última edição de 2023 acontecerá de 6 a 14 de novembro e traz duas novidades:
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá expandir, em caráter piloto, o uso do Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (Saref) pelos tribunais brasileiros, para otimizar a fiscalização do cumprimento de pena privativa de liberdade em regime aberto, em livramento condicional ou de medidas diversas da prisão que pressuponham,
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) inaugurou a sede do Núcleo de Plantão e Audiência de Custódia (Nupac) do Poder Judiciário e a Central Eletrônica de Mandados. A cerimônia ocorreu na manhã desta quinta-feira, 19 de outubro. Tanto a sede do Nupac quanto a Central de Mandados estão localizadas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, convidou o ministro da Justiça, Flávio Dino, para conversa sobre como o Poder Judiciário e o Poder Executivo podem atuar em harmonia para aprimorar o sistema prisional, a fim de efetivar a
Na tarde de quarta-feira (18/10), a Desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio, Supervisora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Distrito Federal (GMF/DF), coordenou a primeira reunião do Grupo de Trabalho Interinstitucional Política Antimanicomial do Poder Judiciário no DF (GTIPA), que aconteceu na sala da Corregedoria do Tribunal de
O TJRN e a Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN) confirmaram, para esta terça-feira, 17/10, o início do treinamento que será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, com a capacitação de magistrados e servidores de todo o estado para a implantação da Plataforma Socioeducativa (PSE), solução tecnológica
Três meses após o início da operação da Central de Regulação de Vagas Penais do Sistema Prisional (CRV/MA), que funciona por meio de metodologia de fracionamento de vagas entre as unidades judiciais de competência criminal na Comarca da Ilha (São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar),
