O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove entre 14 e 22 de maio o 4º Ciclo de Capacitações sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), que está presente em 36 tribunais e conecta 1,5 milhão de processos de execução penal no país. Esta é a primeira edição do ano
A uma semana de ser comemorado o Dia Nacional da Luta Antimanicomial (18/5), os impactos e desafios para se implementar – a partir de 28 de agosto –, em sua totalidade, a Política Antimanicomial, determinada pela Resolução CNJ n. 487/2023, foram levados a debate em audiência pública na Comissão de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou ambiente exclusivo no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) para o Supremo Tribunal Federal (STF). A medida tem como objetivo proporcionar, à Suprema Corte, a utilização de todas as ferramentas disponíveis diante de um sistema que tem aprimorado a gestão e a automação
A Controladoria Geral da União (CGU) deverá apresentar sugestões ao Plano Pena Justa, que está em fase de elaboração pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a União. A participação de um dos principais órgãos de fiscalização, controle e combate à corrupção do país foi definida na tarde
Criadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para solucionar de forma definitiva o problema da superlotação em prisões, as Centrais de Regulação de Vagas (CRVs) seguem em discussão em diferentes unidades da federação para inovar a gestão das vagas, otimizar recursos e qualificar a alocação de espaços. Após implantação de
Pessoas, entidades da sociedade civil e instituições que se dedicam à questão penal podem contribuir com sugestões de melhoria para o sistema em consulta pública aberta até o dia 5 de maio. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a consulta
Os debates para encontrar novas respostas aos desafios do sistema prisional brasileiro seguiram ao longo do segundo dia da audiência pública do plano Pena Justa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) nesta terça-feira (30). A audiência é uma das etapas
Com o objetivo de reunir perspectivas plurais para novas respostas a desafios conhecidos do sistema prisional brasileiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizaram, nesta segunda-feira (29/4), o primeiro dia de audiência pública do plano Pena Justa. A elaboração do plano
Ações articuladas, diálogo e participação interinstitucional e social são a base para a construção do Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras – “Pena Justa”. As diretrizes para a elaboração do plano, sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para atender à demanda
Pessoas interessadas em assistir a audiência pública do plano Pena Justa, realizada em Brasília nos dias 29 e 30 de abril, poderão acompanhar o evento ao vivo pelos canais de Youtube do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública bem como pela TV Justiça.
