A importância do engajamento da magistratura nacional em torno do plano Pena Justa foi tema de um dos painéis da 1.ª Reunião Preparatória para o 19.º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizada nesta quarta-feira (7/5), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. O supervisor do Departamento de
O juiz Reinaldo de Oliveira Dutra, auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), conduziu, nesta terça-feira (6/5), o webinário “Saref e a Justiça 4.0: avanços na execução penal” para magistradas e magistrados, servidoras e servidores que atuam nas unidades judiciais de execução penal. O evento
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e a Secretaria de Ressocialização (Seris) entregaram, nesta quarta (7), 154 kindles a reeducandos que cumprem pena no Núcleo Ressocializador da Capital. Os leitores eletrônicos foram viabilizados com recursos oriundos de penas pecuniárias. “É a primeira vez que, em uma unidade prisional do
Para enfrentar a questão da superlotação do sistema prisional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) realizarão duas oficinas, nos dias 9 e 13 de maio, reunindo representantes de 12 estados para capacitação sobre a gestão de vagas no sistema carcerário. A primeira
Os estados e o Distrito Federal estão intensificando ações para elaboração das versões locais do plano Pena Justa, que deverão ser apresentadas ao Supremo Tribunal Federal em agosto de 2025. Assim como ocorreu no plano nacional, apresentado ao STF em 2024 e validado pela Suprema Corte em dezembro do mesmo
Mais de 100 mil pessoas condenadas por tráfico de drogas e sem outras passagens criminais poderiam ter sua pena revisada se seus casos fossem reclassificados como tráfico privilegiado, um enquadramento previsto na legislação brasileira que permite penas mais proporcionais a réus primários e sem envolvimento com organizações criminosas. O dado
O Tribunal Regional do Trabalho da 7.ª Região (TRT-CE) sediou, nos dias 24 e 25 de abril, na Escola Judicial, importantes reuniões focadas no Plano Pena Justa. Os encontros, organizados pelo desembargador e ouvidor do TRT-CE, José Antônio Parente da Silva, tiveram como destaque a apresentação sobre o Projeto Alvorada
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Estado de Roraima (GMF/TJRR) realizará, na próxima segunda-feira, 5 de maio, às 10h, a solenidade de lançamento do Mutirão de Atendimentos e Análise de Processos envolvendo pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade. O evento ocorrerá
A leitura como ferramenta de transformação social tem se concretizado em diversas unidades prisionais por meio do projeto Mentes Literárias. A iniciativa implementada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em agosto do ano passado colheu os últimos resultados no sábado (26/4), com lançamento de livro em unidade do sistema prisional
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF), realizou nesta sexta-feira (25/4) uma reunião para debater a implementação definitiva da Política Antimanicomial em Sergipe. O objetivo é articular ações junto ao estado e aos municípios para que
