Em sua estreia, o programa TRE Volante atendeu 95 jovens que cumprem medidas socioeducativas em Pernambuco. A ação, promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), aconteceu em março, durante a Semana do Jovem Eleitor, e percorreu Centros de Atendimento Socioeducativo (Case) em diferentes cidades com kits biométricos itinerantes. O
Com o objetivo de promover políticas públicas de acolhimento de pessoas egressas do sistema prisional, foi inaugurado o Escritório Social de Olinda, na terça-feira (2/4). O primeiro foi instalado na cidade de Caruaru, em junho de 2021. A unidade implantada em Olinda é fruto da parceria entre o Tribunal de
A Segunda Vara Criminal da Capital, responsável pelas Execuções Penais, e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-MT) realizam, nos próximos dias 11 e 12 de abril, na Fundação Nova Chance (Funac), o “Mutirão da Execução Penal Vulnerabilidades em Foco”, dedicado a atender pessoas egressas do
Os múltiplos aspectos da questão prisional estão sendo discutidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) junto a representantes de diversos ministérios e órgãos públicos, com o objetivo de encontrar soluções para o sistema penitenciário brasileiro. As discussões fazem parte da construção conjunta do plano nacional de enfrentamento do Estado de
A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Renata Gil visitou, na terça-feira (26/3), uma unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), em Belo Horizonte (MG), para ouvir as histórias de recuperandas e conhecer a metodologia que prioriza a recuperação e a reinserção social do indivíduo após
O supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (GMF-TJGO), desembargador Fernando de Mello Xavier, esteve à frente de uma inspeção aos prédios de duas unidades prisionais de Anápolis, na última quinta-feira (21/3). Os presídios abrigam, juntos, mais de 900
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realiza pela primeira vez a exposição fotográfica “Libertarde”, que retrata o trabalho de monitoramento do sistema carcerário local. A exposição começou nesta quinta-feira(07/03) e vai até 6 de abril deste ano, no hall do Fórum Ministro
O Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu-se, na quarta-feira (13/3), com o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, para dar prosseguimento a diálogos e discussões sobre construção de plano
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta segunda-feira (26/3), dois manuais para otimizar procedimentos relacionados à documentação civil de pessoas privadas de liberdade. Os produtos são destinados aos usuários do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), plataforma do CNJ que integra cerca de 1,5 milhão de processos de execução
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativos (DMF/CNJ), reuniu-se, na terça-feira (12/3), com a Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senappen/MJSP) para discutir a primeira versão
