A 1ª Vara de Execução Penal de Macapá realizou, na manhã da última sexta-feira (21/11), uma inspeção nas unidades prisionais da capital. Os trabalhos foram conduzidos pelo juiz substituto e corregedor dos presídios, Diogo Sobral, auxiliado pela assistente judiciária do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal
A 6ª Jornada de Leitura no Cárcere terminou na última semana reunindo mais de 40 mil pessoas privadas de liberdade, em 402 unidades prisionais de todo o país, para falar sobre leitura, memória e identidade como formas de enfrentar desigualdades sociais que reverberam no sistema prisional. Histórias de quem viveu
O 1º Mutirão Processual Penal do Pena Justa, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com 33 tribunais de todo país e apoio técnico do programa Fazendo Justiça, revisou 86 mil processos, sendo que mais da metade (44.561) sofreu alguma alteração ou teve dados saneados no sistema. Como
“Não desista”. Com esse recado dirigido às mais de 40 mil pessoas privadas de liberdade que acompanharam a transmissão em todo o país, o escritor e compositor Nei Lopes deu o tom do primeiro dia da 6ª Jornada de Leitura no Cárcere, realizada nesta segunda-feira (17/11) pelo Conselho Nacional de
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Rio (GMF) recebeu integrantes do Comitê Estadual de Políticas Penais (Cepp), na última sexta-feira (14/11), para uma reunião sobre o Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras, o Pena Justa, com representantes dos Poderes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) implantou a Plataforma Socioeducativa (PSE) no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), quarto estado a receber o sistema que padroniza e automatiza a gestão de processos socioeducativos. A ação faz parte da primeira onda de nacionalização da PSE, já presente no Rio Grande do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Observatório do Livro e da Leitura e a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen/MJSP) realizam, de 17 a 19 de novembro, a sexta edição da Jornada de Leitura no Cárcere. Com o tema “Palavra e Pertencimento: a leitura como território de libertação”, o
Dez Unidades da Federação — Acre, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Santa Catarina — têm até fevereiro de 2026 para enviar os planos de trabalho para implementar a política que enfrenta a superlotação carcerária no país de forma permanente. As Centrais de
O juiz Alexandre Machado, da 16ª Vara Criminal da Capital — Execuções Penais — e idealizador do programa de remição da pena por meio da leitura, avaliou o documentário “Livros que Libertam: além da remição” como uma importante ferramenta para inspirar outras pessoas e instituições. Confira o filme: “Espero que
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na última quinta-feira (6/11), o terceiro e último encontro nacional de formação deste ano voltado a servidores e servidoras dos serviços de Atendimento à Pessoa Custodiada (Apec). Desenvolvida no âmbito do programa Fazendo Justiça (CNJ/Pnud/Senappen), a capacitação teve como foco a saúde mental,
