Com o tema “Não deixe quem você ama ser a próxima vítima”, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) deu início à campanha Maio Laranja, nessa quinta-feira (6/5). Com o objetivo de dedicar o mês de maio para conscientização, orientação e prevenção aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes, a
Em meio à pandemia provocada pela Covid-19 e com o sistema de saúde em colapso, a Justiça tem atuado para evitar o despejo coletivo de pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica. Aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em fevereiro deste ano, a Recomendação 90/2021 passou
Os principais prédios do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) serão iluminados na cor verde, durante o mês de maio, em apoio à “Campanha 24 horas pelo Glaucoma”. Promovida pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), a ação conta com a parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e marca o
O Formulário Nacional de Avaliação de Risco, criado em conjunto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para evitar o agravamento da violência doméstica no Brasil, virou lei. Publicada nesta quinta-feira (6/5) no Diário Oficial da União (DOU), a Lei nº 14.149 determina
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), o Ministério Público estadual, a Defensoria Pública e a Polícia Civil lançaram, nessa quarta-feira (5/5), a Campanha “Proteger é dever de todos”. O intuito é conscientizar a população para denunciar a violência contra crianças e adolescentes, por meio dos canais Disque 100 Direitos
Profissionais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave – e até mesmo aqueles que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessas mesmas situações – estão agora amparados pela Resolução nº 9.816. Baseada na Resolução 343/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a norma
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) lança, nesta quinta-feira (6/5), às 12h, a Campanha Maio Laranja – Não deixe quem você ama ser a próxima vítima!, om transmissão pelo canal do TJAP no YouTube. A iniciativa tem o objetivo de conscientizar, orientar e educar para prevenção contra qualquer tipo
Durante o mês de maio, a fachada do Palácio da Justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ficará iluminada na cor verde. A ação acontece em apoio à campanha de conscientização e combate ao glaucoma. O presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, acolheu o pedido do
Para debater a promoção da paz e a concretização da Justiça, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Embaixada da Paz realizam, no dia 27 de maio, às 8h30, o seminário Diálogos pela Paz e Justiça. O encontro, com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube, terá
Ponte quebrada, pneu furado e estrada de terra foram apenas alguns dos desafios que o Ribeirinho Cidadão, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e da Defensoria Pública do estado, precisou superar já no seu primeiro dia de trabalho. A equipe foi levar cestas básicas, kits de higiene e
