“Na hora da fuga, levei só o mais importante” é a frase-chave da campanha criada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá) para conectar o público à condição de refugiados e migrantes. Na maioria das vezes, sem saber a língua local, sem ter todos os documentos
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em parceria com mais de 20 instituições, realizou nesta quinta-feira (14/11), de 8h às 17h, no Centro de Convivência do Idoso de Aparecida, a segunda edição do PopRuaJud/AM. Alinhada às diretrizes da Resolução n. 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ação
Estão abertas as inscrições para o II Seminário de Dignidade Humana – Acesso à Justiça: Superar Barreiras e Promover Igualdade –, que acontece no dia 9/12, das 14h30 às 19h, e no dia 10/12, das 9h às 12h15 e das 14h às 19h, no auditório do Conselho Nacional de Justiça
A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, e a secretária-executiva dos direitos das pessoas idosas, Anne Alves — representando a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) —, assinaram, nesta segunda-feira (11/11), em Manaus, um Acordo de Cooperação Técnica visando reforçar a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu, na terça-feira (22/10), mais de 150 representantes de tribunais para dialogar sobre o trabalho realizado pelas Unidades de Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF) em funcionamento no país. Esse é o segundo encontro realizado com essa temática
Solicitar a 2.ª via de documentos sem precisar sair de casa já é uma realidade no Brasil. Por meio de um painel unificado, é possível, pela Internet, pedir outra via de certidões de nascimento e óbito, tanto física quanto digital. Caso opte por receber a versão em papel, ele segue
Entidades interessadas podem se inscrever até domingo (20/10) para a realização de pesquisa nacional sobre a percepção das partes, da advocacia e do Ministério Público sobre o atendimento nas audiências de instrução e julgamento na Justiça. A nova prorrogação foi definida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Programa
Na última sexta-feira (11/10), a Cartilha de Letramento em Direitos Humanos foi apresentada na Justiça Federal do Paraná (JFPR), em Curitiba, encerrando a série de lançamentos nas três Seções Judiciárias da 4.ª Região. A iniciativa integra diferentes agendas institucionais: no Rio Grande do Sul, foi incorporada às atividades do Mês
A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, abriu oficialmente nesta quarta-feira (9/10), no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus F. Lopes (prédio anexo à Sede do TJAM, no Aleixo, zona Centro-Sul), a Ação de Direitos Humanos de Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, fez, nesta terça-feira (8/10), na 12.ª Sessão Ordinária do CNJ de 2024, um balanço de um ano da sua gestão no Conselho. Ele tomou posse no cargo em 28 de setembro de
