Garantia de Direitos: Justiça do Amapá participa da Semana da Visibilidade Trans

O Tribunal de Justiça do Amapá, por meio da sua Coordenadoria da Mulher e da Corregedoria Permanente das Serventias Extrajudiciais (cartórios), participou da Semana de Visibilidade Trans, realizada pelo Governo do Estado, nos dias 22 a 29 de janeiro. Com o tema “Transcendendo Barreiras: Construindo um Amapá mais Inclusivo”, a

Atividades ecumênicas celebram diversidade e tolerância religiosa no Judiciário

O direito à liberdade de religião ou crença está garantido na Constituição Federal, que assegura o livre exercício de cultos religiosos e a proteção aos locais de cultos e suas liturgias. Para conscientizar a população sobre esse direito, o Brasil celebra o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa e

8 de janeiro: CNJ reflete força das instituições na defesa da democracia

Os atos antidemocráticos praticados em 8 de janeiro de 2023 completam um ano nesta segunda-feira e despertam reflexões sobre o papel das instituições na preservação da integridade e da defesa da democracia no Brasil. No Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representantes do Judiciário, do Ministério Público e da Advocacia trabalham

Direitos humanos, gênero, raça e diversidade pautaram resoluções do CNJ em 2023

Em 2023, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) possibilitou o avanço de políticas afirmativas de gênero, raciais e direitos humanos com a aprovação de uma série de resoluções e pactos voltadas ao aprimoramento dos serviços prestados pelos órgãos do Poder Judiciário. O esforço empreendido ao longo do ano possibilitou o