A inteligência artificial (IA) e seus aspectos em relação aos direitos humanos no Brasil e no mundo foi tema da palestra magna do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, na cerimônia de Inauguração do Ano Judicial Interamericano, realizada na
O Grupo de Trabalho criado pelo CNJ para verificar a atuação do sistema de justiça e das forças de segurança do Rio de Janeiro iniciou reuniões de inspeção na cidade nesta segunda-feira (22/1). A iniciativa cumpre a determinação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635, de relatoria do ministro
O direito à liberdade de religião ou crença está garantido na Constituição Federal, que assegura o livre exercício de cultos religiosos e a proteção aos locais de cultos e suas liturgias. Para conscientizar a população sobre esse direito, o Brasil celebra o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa e
Está no ar a edição mais recente da e-Revista CNJ, a sétima do periódico eletrônico semestral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A para divulgação de análises a respeito do sistema de Justiça e da atuação do Poder Judiciário. A publicação traz 11 artigos comprometidos com três linhas temáticas: meio
Um ano depois dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, os chefes do Judiciário, ministro Luís Roberto Barroso; do Executivo, Luís Inácio Lula da Silva, e do Legislativo, senador Rodrigo Pacheco, participaram, nesta segunda-feira (8) de um
Os atos antidemocráticos praticados em 8 de janeiro de 2023 completam um ano nesta segunda-feira e despertam reflexões sobre o papel das instituições na preservação da integridade e da defesa da democracia no Brasil. No Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representantes do Judiciário, do Ministério Público e da Advocacia trabalham
Ouvir as vozes do movimento de população de rua e dos representantes das instituições públicas sobre os caminhos que podem ser tomados para a efetivação e garantia dos direitos da população em situação de rua no Brasil. Essa foi a tônica do III Seminário Nacional de Direitos Humanos da População
Em 2023, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) possibilitou o avanço de políticas afirmativas de gênero, raciais e direitos humanos com a aprovação de uma série de resoluções e pactos voltadas ao aprimoramento dos serviços prestados pelos órgãos do Poder Judiciário. O esforço empreendido ao longo do ano possibilitou o
A necessidade de capacitação dos integrantes do Sistema de Justiça para a prestação jurisdicional mais humanizada e inclusiva às pessoas com transtorno de espectro autista (TEA) é o mote do projeto “Sensibilizar para enxergar os invisíveis”, apresentado na 5° edição do programa Propagar – Inclusão, Acessibilidade, Justiça e Cidadania promovido
Para qualificar o tratamento oferecido pelo Poder Judiciário a vítimas de crimes e atos infracionais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, na segunda-feira (18/12), às 11h, duas publicações sobre o tema – uma para guiar a atuação do próprio Poder Judiciário e outra para orientar as vítimas. O evento
