Apenas o nome social de uma pessoa deve ser destacado no cabeçalho do processo, evitando-se a exposição da identidade de gênero. Essa identificação não traz prejuízo aos registros internos que façam a vinculação com o nome civil e o Cadastro de Pessoa Física (CPF). A orientação consta do artigo 2.º
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) é a primeira corte estadual do país a criar uma Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, a UMF/TJSP. Por meio dessa iniciativa, o TJSP cumpre a Recomendação n. 123/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), seleciona dois profissionais com experiência na atuação de temas que envolvam os direitos humanos. As vagas são para coordenador e analista técnico de coordenação de projetos de Direitos Humanos. Os selecionados trabalharão remotamente
O Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário (ODH) vai receber propostas sobre o enfrentamento ao trabalho escravo no Brasil. Sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o colegiado se reunirá em 27 de fevereiro, a partir das 16h45, em Bento Gonçalves (RS). O encontro será realizado em formato
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu a seleção de artigos acadêmicos e de pesquisas para compor a 8.ª edição de sua revista eletrônica. O edital da Revista CNJ já traz os temas dos dois números a serem publicados em 2024. No primeiro semestre, os artigos devem abordar aspectos da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF) começaram, nesta semana, as blitze para conscientizar os foliões sobre a prevenção contra situações de assédio e sobre a violência no trânsito durante o Carnaval. A iniciativa faz parte da parceria entre as instituições no
O Bloco do Respeito, campanha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para estimular atitudes positivas e boas práticas, além de difundir bons valores entre os foliões, no Carnaval, tem a ver também com saúde pública, empatia e defesa do bem-estar alheio. Um dos aproximadamente 30 posts que serão publicados pelo
Em 2024, o Judiciário ganha as ruas mais uma vez no período do Carnaval para garantir a segurança de milhões de pessoas em todo o país. A tradicional folia se une às campanhas por mais respeito, contra a violência de toda natureza e a discriminação lideradas pelo Conselho Nacional de
Vinte e oito decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) relativas a pessoas privadas de liberdade foram traduzidas para o português e estão agora disponíveis no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em formato inédito, o caderno foi produzido pela Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões
Gestores da área de direitos humanos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) estiveram reunidos nesta segunda-feira (5/2) para trocar experiências, com o objetivo de aprimorar a atuação conjunta na garantia de direitos, em especial dos grupos vulnerabilizados. A oficina de
