A Justiça deverá escutar, de maneira especializada, crianças e adolescentes nas ações de família em que se discuta alienação parental. A decisão foi tomada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na análise do Ato Normativo 0003971-80.2024.2.00.0000. A recomendação estabelece o protocolo para a escuta e o depoimento nesses
Com o objetivo de aprimorar e ampliar o depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio dos Núcleos de Depoimento Especial (Nudepe) e de Cooperação Judiciária (NCJ), firmou, nesta terça-feira (18/7), Termo de Cooperação Interinstitucional com órgãos do
Ao longo de 18 anos de existência, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem trabalhado para promover e aprimorar políticas judiciárias que efetivamente concretizem direitos fundamentais definidos na Constituição Federal. Na área da infância e da adolescência, a atuação do órgão ampliou a iniciativa da Justiça para garantir o direito
O trabalho humanizado no acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência pelo Judiciário do Ceará foi tema, nesta sexta-feira (4/11), no 1º Encontro Estadual dos Entrevistadores Forenses, ocasião em que foram homenageados servidores que atuaram nos depoimentos especiais em 2021 e 2022, agraciados com menção honrosa do
A construção de um protocolo para a escuta especializada e depoimento especial de crianças e adolescentes nas ações de família em que se discuta alienação parental – que ocorre quando o pai ou a mãe age para colocar a criança ou o adolescente contra o outro genitor – será o
A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij) e a Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina promovem o Curso de Supervisão em Depoimento Especial nos dias 17, 18, 24 e 25 de outubro. Direcionada aos servidores, a formação será virtual e haverá a possibilidade de interação ao
A Escola do Poder Judiciário de Roraima (EJURR), instituição de educação corporativa do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), iniciou, na segunda-feira (03), o curso “A aplicabilidade do Manual de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência oriundos de Povos e Comunidades Tradicionais” no âmbito do
A sala de depoimento especial do Fórum de Cachoeiro de Itapemirim está pronta para atender crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme estabelece a Lei nº 13.431/2017. Os espaços poderão ser utilizados mediante agendamento junto à secretaria, inclusive por unidades judiciárias próximas. A iniciativa garante que os atendimentos
Desde o ano passado, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) está expandido as salas de depoimento especial nas comarcas. Com a conclusão da primeira etapa, neste mês, foram beneficiadas 16 comarcas, já tendo sido realizados 250 depoimentos especiais e 30 escutas especializadas. Até o final de 2020, o TJPI
A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) vem instalando salas de depoimento especial em todo o estado para oferecer maior acolhimento e promover a integridade e a dignidade de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Na última sexta-feira (24/6), a inauguração foi na comarca de
