A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) inaugurou, no dia 12 de maio, duas salas de depoimento especial: uma em Altos e outra em Campo Maior. As salas trazem acolhimento e segurança às crianças e adolescentes vítimas de violência, oferecendo apoio especializado com psicólogos e assistentes sociais, que
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) instituiu o Comitê Estadual de Suporte e Aperfeiçoamento para o atendimento da população indígena. O Mato Grosso do Sul possui a segunda maior população indígena do Brasil, cuja diversidade étnica e cultural influencia no funcionamento do sistema de Justiça. Há
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inaugurou em 2019 uma estratégia de fortalecimento da rede voltada à promoção, à proteção e à defesa dos direitos das crianças brasileiras com até 6 anos de idade, ao lado de 40 entidades parceiras. Reunidos no Pacto Nacional pela Primeira Infância, representantes da academia,
As barreiras para realizar o depoimento especial de crianças e adolescentes especificamente de comunidades tradicionais – como indígenas, quilombolas e ciganos, entre outros – não são apenas estruturais. Há dificuldades relacionadas à língua, à capacitação de equipe técnica e até às distâncias geográficas. Contudo, o esforço de juízes e juízas
Com a maior população indígena do Brasil, Roraima foi um dos quatro estados a receber o projeto-piloto realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a elaboração do Manual Prático para Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes de Povos e Comunidades Tradicionais. Os trabalhos reforçaram a importância de os procedimentos
Mesmo em localidades onde o depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência já considera aspectos culturais das comunidades indígenas, o aperfeiçoamento contínuo dos procedimentos de realização dessa escuta se mostra necessário. A realização do projeto-piloto em Mato Grosso do Sul para desenvolvimento do “Manual Prático para Depoimento Especial
Um conjunto de diretrizes foi reunido no “Manual Prático de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Pertencentes a Povos e Comunidades Tradicionais”, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para orientar tribunais, magistrados e magistradas a lidarem com essa sensível questão. O objetivo é adaptar as normas da escuta protegida,
O serviço de Escuta Especializada do Centro de Atendimento Integrado 18 de Maio, em Palmas (TO), ganhou mais um braço que irá ajudar no desenvolvimento de suas atividades. A inauguração do espaço específico para receber o Serviço de Escuta foi na segunda-feira (4/4) e vai contribuir com a proteção integral
Os tribunais de Justiça têm até esta quarta-feira (6/4) para inscrever magistrados, magistradas, servidores e servidoras no curso de Formação em Depoimento Especial com o uso do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense, oferecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O público-alvo são pessoas que atuam nas Varas da Infância e
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Richard Pae Kim participa nesta quarta-feira (30/3), às 9h, da abertura do 8º Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância. Com o tema “Avanços e desafios na escuta das crianças e no enfrentamento à pandemia”, o encontro é promovido pela Frente
