O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) firma hoje (29/5) convênio para a cessão, por parte do Tribunal Regional Eleitoral local (TRE-PE), de um ônibus de grande porte a ser transformado em uma sala de depoimento especial para crianças vítimas de abuso sexual. O ônibus possibilitará um depoimento mais efetivo
Até o final do próximo mês de junho, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai inaugurar uma sala exclusiva para colher depoimentos de crianças e adolescentes. O espaço será usado prioritariamente para a produção de provas em processos de exploração e violência sexual infanto-juvenil. A instalação da sala atende
É possível imaginar uma criança de 12 anos contando, publicamente, uma experiência sexual fruto de sedução ou violência de alguém que tinha como dever cuidar dela? A tomada especial de depoimento de crianças e jovens vítimas de crimes sexuais tem sido esforço pelo direito à proteção da dignidade dos pequenos
Na Vara de Violência Doméstica de Sobradinho (DF), as vítimas de violência agora aguardam pelas audiências em uma sala reservada. A ideia é preservar as vítimas, já fragilizadas pelo ambiente em que vivem, uma vez que, antes, elas ficavam expostas ao público que circulava pelos corredores do Fórum. Enquanto esperam
O depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, física e psicológica em processos que tramitam na Justiça do Maranhão é coletado em salas especiais, estruturadas com equipamentos audiovisuais, interligados à sala de audiência onde estão presentes juiz, promotor, advogados e partes. O procedimento consiste em receber
