O corregedor nacional de Justiça em exercício, ministro Emmanoel Pereira, determinou a abertura de pedido de providências para apurar suposta prática de conduta vedada a magistrados cometida pelo juiz do trabalho Jerônimo Azambuja Franco Neto, da 18ª Vara do Trabalho do TRT da 2ªRegião. A Corregedoria Nacional de Justiça tomou
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Emmanoel Pereira, assumiu, nesta sexta-feira (17/1), interinamente, a Corregedoria Nacional de Justiça. Pereira responderá pelos trabalhos correcionais do CNJ no período de férias do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que vai até
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, negou pedido liminar que buscava suspender a atuação dos cartórios em recolhimento de assinatura de eleitores para a fundação do partido Aliança pelo Brasil. Segundo o corregedor, não há risco de perecimento de direito a justificar a concessão da medida sem ouvir
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, manifestou apoio à decisão do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, de prorrogar o prazo para a entrega da proposta de ato normativo do grupo de trabalho para implantação da Lei 13.964/2019, que aperfeiçoa a legislação penal e
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, estabeleceu prazo de 180 dias para aplicação da lei que cria o juiz das garantias, período que será usado para transição para o novo modelo. Com o novo prazo, o Grupo de Trabalho (GT)
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, comunica a todos os cartórios extrajudiciais do país que foi prorrogado, até o dia 25 de janeiro, o prazo para que sejam indicados os oficiais de cumprimento para o envio das informações à Unidade de Inteligência Financeira, no Sistema Justiça Aberta, do
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração de pedido de providências para que o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) esclareça pagamento feito a servidores. Humberto Martins tomou conhecimento, pela imprensa, de que o TJMS teria pago até R$ 89 mil a servidores
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu 99 sugestões para a implantação do instituto do juiz das garantias. As propostas foram recebidas por meio de consulta pública na internet, com o objetivo de ouvir magistrados, tribunais, associações de juízes, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Ordem dos Advogados
A consulta pública aberta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o recebimento de sugestões e informações a respeito da implementação da Lei n. 13.964/2019 no Poder Judiciário, termina nesta sexta-feira (10/1). Até o momento, cerca de 70 sugestões foram enviadas ao grupo de trabalho instituído pelo presidente do CNJ,
O grupo de trabalho da Lei n. 13.964/2019, instituído pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, para estudar a estruturação e implementação no Poder Judiciário do juiz das garantias e do julgamento colegiado de 1º grau, já está analisando as sugestões recebidas por meio de consulta pública.
