O grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado para estudar a implantação do juiz das garantias nos tribunais brasileiros, se reúne na próxima quarta-feira (12), às 18h, para continuar as discussões acerca da implementação da Lei nº 13.649/2019. O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça e
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou nesta quinta-feira (6/2) para a Secretaria de Auditoria (SAU) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) os cálculos apresentados pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) sobre o pagamento de verba indenizatória de férias a desembargadores e juízes em dezembro de 2019,
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nessa terça-feira (4), durante a 303ª Sessão Ordinária, os relatórios das inspeções realizadas pela Corregedoria Nacional nos Tribunais de Justiça dos estados de Goiás e Mato Grosso. Os conselheiros aprovaram, por unanimidade, os relatórios apresentados pelo corregedor nacional de Justiça, ministro
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) recebeu, na manhã desta terça-feira (4/2), o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, para dar início aos trabalhos de inspeção dos setores administrativos e judiciais da Corte. A inspeção será realizada até a próxima sexta-feira (7/2). O ministro Humberto Martins e
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou, nesta segunda-feira (3/2), ofício ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, solicitando informações a respeito dos fatos narrados em notícia publicada no site do Estado de Minas. Segundo a matéria jornalística, os magistrados
“Notários não podem participar de eventos políticos como apoiadores, mas não há qualquer impedimento legal para a atuação dos cartórios, de forma excepcional, em eventos de cunho político-partidário, desde que a atuação seja limitada à prática de atos que lhes são próprios”. Com esse entendimento, o corregedor nacional de Justiça,
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, se reúne na próxima terça-feira (4) com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, para definir a data da segunda reunião do grupo de trabalho instituído para a implementação da Lei nº 13.649/2019 no que se refere ao
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com sede em Brasília, passará na próxima semana pela inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais da Corte. O procedimento consta da Portaria nº 50, publicada no dia 18 de dezembro de 2019, e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que o grupo de trabalho instituído para a implementação da Lei nº 13.964/2019 mantém os estudos para propor medidas que permitam a introdução do juiz das garantias nos moldes da legislação sancionada. O GT tem até 29 de fevereiro para apresentar um relatório
O grupo de trabalho instituído pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, para normatizar a aplicação da Lei 13.964/2019 nos órgãos do Poder Judiciário, divulgou, nesta terça-feira feira (21/1), as principais contribuições recebidas durante a consulta pública aberta para o recebimento de sugestões sobre a implementação
