A Corregedoria Nacional de Justiça editou na segunda-feira (27/4) mais uma medida de prevenção ao contágio do novo coronavírus relativa ao serviço extrajudicial. Por meio do Provimento 97/2020, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, autorizou a utilização de meio eletrônico ou aplicativo multiplataforma de mensagens instantâneas e chamadas
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, prorrogou para o dia 15 de maio o prazo de vigência de todos os atos normativos expedidos pela Corregedoria Nacional de Justiça durante o período de pandemia do novo coronavírus. Ao editar o Provimento 96/2020, o ministro prorrogou os seguintes marcos regulatórios:
O desembargador Divoncir Schreiner Maran, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), terá de prestar esclarecimentos ao corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, a respeito de liminar deferida em habeas corpus para conceder prisão domiciliar a Gerson Palermo.A liminar foi concedida no último dia 21 de
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração de pedido de providências contra o juiz de Direito substituto Diego Paolo Barausse, da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Curitiba, para que ele preste esclarecimentos sobre a concessão de prisão domiciliar a Valacir de Alencar, em
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça ratificou liminar que determinou a suspensão do pagamento de ajuda de custo a magistrados integrantes de núcleo de produtividade remota do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), verba prevista na Portaria n. 534/2020, editada pela corte estadual. O processo foi julgado durante a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou que o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) implemente, sobre os vencimentos de servidores que trabalham no interior do estado, a Gratificação de Estímulo à Interiorização (GEI). Por unanimidade, os conselheiros do CNJ entenderam pela razoabilidade dos percentuais de acréscimo criados por lei
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referendou os quatro provimentos editados pela Corregedoria Nacional de Justiça que uniformizaram o funcionamento do serviço extrajudicial durante o período de pandemia do novo coronavírus. A decisão, tomada durante a 63ª Sessão Virtual do CNJ, foi unânime. Os marcos regulatórios apreciados foram:
Por unanimidade de votos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o relatório da inspeção ordinária realizada pela Corregedoria Nacional no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). O documento, de relatoria do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, foi apreciado pelo colegiado durante a 63ª Sessão Virtual
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participou na segunda-feira (20/4) do seminário “As Regras Emergenciais em Tempos de Covid-19”. Ele explicou as diretrizes para cartórios durante a pandemia do coronavírus. O evento, realizado por meio de videoconferência e transmitido pela TV Conjur, discutiu o papel dos sistemas de
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, na tarde desta segunda-feira (20/4), reclamação disciplinar contra o juiz do Trabalho Gustavo Cisneiros Barbosa, do Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco (TRT-6). O magistrado deve prestar esclarecimentos à Corregedoria Nacional de Justiça sobre a reprodução de mensagem, veiculada em vídeos
