O segundo dia do I Fórum Nacional de Corregedores (Fonacor) iniciou com uma agenda de painéis de discussões sobre questões voltadas à produtividade, sustentabilidade e fiscalização do Poder Judiciário. O evento é uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça. Durante dois dias (26 e 27/6), corregedores federais, eleitorais, trabalhistas, militares
Um volume de 80 milhões de processos judiciais e uma força de trabalho composta de 18 mil magistrados e cerca de 450 mil pessoas, entre servidores, estagiários, terceirizados e voluntários. Os números foram apresentados pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, nesta quinta-feira (27/6), durante o primeiro painel do
“Quem cuida do futuro é o Legislativo, com as políticas públicas estabelecidas em leis, com as decisões políticas que são tomadas para a sociedade no seu amanhã. O Executivo cuida do presente, nós julgamos os conflitos daquilo que já sucedeu. É necessário que o Judiciário volte a exercer sua função
“As corregedorias precisam ter uma administração participativa e moderna, aberta ao debate de ideias que possam trazer melhorias ao sistema de controle do Judiciário. Em outras palavras, na medida em que as corregedorias identificam os problemas e propõem as soluções, estão contribuindo para a gestão do Poder Judiciário”.“As corregedorias precisam
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou, na 293ª Sessão Ordinária, de terça-feira (25/6), os relatórios da Corregedoria Nacional de Justiça relativos às inspeções realizadas nos estados de Alagoas, Pernambuco e Rio de Janeiro. Os relatórios de Pernambuco e do Rio de Janeiro foram apresentados pelo corregedor nacional de
Começa na noite desta quarta-feira (26/6), o I Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça, que contará com a presença do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou ofício ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, solicitando informações sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 345/2019, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão no âmbito da estrutura de
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, expediu duas recomendações para que os tribunais de Justiça do país cumpram os atos normativos e as decisões proferidas pela Corregedoria Nacional de Justiça, ainda que existam ordens judiciais em sentido diverso, salvo se advindas do Supremo Tribunal Federal (STF). As decisões
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, negou o pedido de reconsideração, formulado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), de decisão da Corregedoria Nacional de Justiça que determinou a revogação do Provimento n. 6/2019, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e a publicação da Recomendação n.
“A efetividade das políticas de asseguramento do pleno respeito aos direitos fundamentais não pode ignorar a Justiça itinerante, que pode ter muitas formas de atuação, já que as normas constitucionais são de caráter aberto, e assim cada tribunal pode adequá-la às suas particulares necessidades”. A declaração, feita pelo corregedor nacional
