A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento 191/2025, que uniformiza os procedimentos para a atualização de certidão de nascimento relativa à adoção unilateral. Esse tipo de adoção ocorre quando alguém adota o filho ou a filha do companheiro ou da companheira mediante decisão judicial. A regulamentação tem o objetivo
Por todo o país, a Corregedoria Nacional de Justiça implementa e apoia ações em parceria com entidades do poder público e da iniciativa privada para garantir a titularidade de terras a milhares de brasileiros e brasileiras. Para disseminar boas práticas, iniciativas com os melhores resultados são reconhecidas por meio do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, entre os dias 12 e 16 de maio, a terceira edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”. A expectativa é de que sejam feitos mais de 230 mil atendimentos nos postos disponibilizado pelos tribunais estaduais e federais durante os cinco dias
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, visitará neste domingo (27/4) um dos locais de prova do Exame Nacional dos Cartórios (Enac). Às 12h, ele acompanhará a chegada dos candidatos e candidatas que farão as provas no Colégio Marista Asa Sul (Maristão). O ministro também acompanhará ao longo da
Acadêmicos do curso de Direito, regularmente matriculados em instituições de ensino superior da cidade de Manaus, poderão participar como voluntários da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”. Na capital, o evento de atendimento ao público será realizado no período de 12 a 16 de maio, e os graduandos que
O direito à terra e à moradia digna, anseios fundamentais de grande parte da população brasileira, encontram apoio em iniciativas implementadas pela Corregedoria Nacional de Justiça. Para disseminar casos de sucesso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a segunda edição do Prêmio Solo Seguro. As inscrições podem ser feitas
As atividades desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram o ponto central abordado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, ao receber Comitiva de Moçambique, interessada em conhecer o funcionamento de instituições brasileiras. O encontro ocorreu nesta quinta-feira (3/4) e durante a conversa, o corregedor destacou a atuação
Entre os dias 7 e 10 de abril, a Corregedoria Nacional de Justiça realiza inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de Pernambuco. Esse trabalho é realizado com o objetivo de verificar o funcionamento dos setores administrativos e judiciais dos tribunais e das serventias extrajudiciais dos estados e dos órgãos prestadores
O prazo para inscrição no Prêmio Solo Seguro foi prorrogado até o dia 31 de maio. As inscrições podem ser feitas por meio de formulário eletrônico, disponível na página da Corregedoria Nacional de Justiça. Podem concorrer propostas que tenham sido implementadas há, no mínimo, doze meses. A premiação destaca boas
A Edição 2025 do Prêmio Solo Seguro, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está com inscrições abertas até o dia 31 de março. A premiação é regulamentada pela Portaria CNJ n. 4/2025 e tem por objetivo destacar e disseminar projetos e boas práticas desenvolvidos por órgãos públicos, pela sociedade
