O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco, integra o grupo de entidades parceiras na participação da I Semana Nacional da Regularização Tributária: “Comece o ano novo em dia com o Fisco”. A ação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acontece no período
O Balanço Final da XVIII Semana Nacional de Conciliação no Amazonas apontou que a Corte Estadual de Justiça obteve resultados expressivos na campanha deste ano, superando todas as metas estabelecidas, mesmo diante das adversidades impostas pela estiagem histórica. Ao longo dos cinco dias da SNC 2023, que ocorreu entre 6
A 18ª Semana Nacional da Conciliação (SNC), promovida pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ em todo o país, realizada na primeira semana deste mês, foi concluída com êxito, de acordo com análise do Núcleo de Conciliação – Nupemec do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Cerca de 12 mil
Dados consolidados mostram que o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região movimentou na Semana Nacional da Conciliação, realizada entre 6 e 10 de novembro, mais de 21 milhões de reais. Nos dias de mobilização, foram homologados R$ 15.425.890,80 em acordos e foram arrecadados R$ 3.353.972,72 de Imposto de Renda
Mato Grosso do Sul tem agora um Centro Judiciário de Solução de Conflitos com foco na área da saúde: o Cejusc Saúde. A novidade foi lançada na tarde desta segunda-feira, 13 de novembro, durante o Seminário Judicialização da Saúde, evento realizado pelo Tribunal de Justiça de MS, por meio da
Informações extraídas da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud) apontam que, nos últimos três anos e meio, mais de 1,5 milhão de novas ações envolvendo o direito à saúde foram ajuizadas no país. Assunto que mobiliza o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) há mais de uma década, a
Em quatro dias de atividades da XVIII Semana Nacional de Conciliação (SNC), magistrados e equipes de mediação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que atuam no interior do estado, já negociaram cerca de R$ 3,4 milhões em acordos judiciais. Uma dessas conciliações aconteceu na última quinta-feira (9/11), na Vara
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) encerrou, nesta sexta-feira (10/11), a terceira fase do Mutirão de Conciliação em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Entre os dias 6 e 10 de novembro, foram realizadas 107 audiências no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do
Com o objetivo de fortalecer a utilização de meios adequados à solução de conflitos fundiários coletivos envolvendo populações vulneráveis no Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Universidade de Harvard, realiza estudos sobre mediação no âmbito da Resolução CNJ n. 510/2023 e da Arguição de Descumprimento
Para fomentar a cultura da pacificação social e evitar a judicialização na solução de conflitos, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) promove a 18ª Semana Nacional da Conciliação. Nos dois primeiros dias da iniciativa (6 e 7/11), das 1.755 audiências realizadas em 37 unidades jurisdicionais de 29 comarcas do
