Os dois mutirões de audiências realizados em 2025 pelos Juizados das Fazendas Públicas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em parceria com a Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas (CPRAC – PGE/AM), resultaram em um total de 847 acordos homologados, representando
A Seção Judiciária do Tocantins (SJTO), vinculada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), alcançou resultados expressivos no Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc) em 2025. Durante o ano, foram realizadas 1.057 audiências de conciliação, o que representa quase 80% do número total de encontros agendados para tentar chegar a
Investir na capacitação do profissional responsável pela mediação no sistema de justiça é essencial para reduzir a morosidade processual e promover soluções de conflitos mais alinhadas aos interesses das partes. Estudo publicado na revista eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (e-Revista CNJ) analisou como a capacitação formal e as competências pessoais influenciam no
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação para que os tribunais brasileiros regulamentem a atuação de oficiais de justiça como incentivadores da conciliação ao cumprirem mandados judiciais. A partir da decisão, esses profissionais poderão informar as partes sobre a possibilidade de acordo e registrar propostas de autocomposição nos autos. A orientação é uma resposta
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) firmou um termo de cooperação técnica com a Prefeitura de Maringá, por meio do Procon-PR, para o atendimento ao consumidor superendividado. O principal objetivo é proporcionar educação financeira, além da realização de audiências de conciliação, presididas por magistradas e magistrados competentes ou por conciliadores capacitados
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCON) da Seção Judiciária do Paraná (SJPR) divulgou em dezembro o Relatório Estatístico de Primeiro Grau (período de janeiro a dezembro de 2025), destacando a realização de 25.163 sentenças de acordos ao longo do ano. A maciça maioria das conciliações —
Um caminho que transforma o conflito em entendimento e favorece o diálogo entre as partes. Com este objetivo, a Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou uma cartilha inédita, voltada para a advocacia, com orientações práticas sobre a mediação pré-processual na Justiça do Trabalho e seus benefícios. A iniciativa
O Mutirão de Conciliação Ambiental – Acordo SP + Verde, iniciativa organizada conjuntamente pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) e Ministério Público de São Paulo (MPSP), realizada em novembro, alcançou acordos no valor de
A cultura da pacificação social foi celebrada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (24/11), com o lançamento de um livro que apresenta as experiências trazidas pela política judicial de solução de conflitos. A obra “Conciliar é Legal: 15 anos da Resolução CNJ n. 125/2010” reúne reflexões, análises e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma consulta dirigida aos tribunais para apresentação de impugnações aos critérios propostos na minuta de portaria que regulamentará o Prêmio CNJ de Qualidade no biênio 2026–2027. As contribuições podem ser enviadas até o dia 3 de dezembro, exclusivamente por meio de formulário eletrônico.
