Desde setembro de 2015, todas as pessoas presas em flagrante na Comarca de Londrina (PR) têm passado pelas audiências de custódia em até 48 horas, considerando que o prazo às vezes se estende quando a detenção ocorre em fins de semana ou feriados. Dos 1.427 presos, 790 (55%) tiveram mandado
Dependência química e desemprego são as principais causas de suporte social em audiências de custódia no Rio de Janeiro. Dados do Tribunal de Justiça (TJRJ) apontam que 15,4% dos presos foram indicados para tratar vício em álcool ou drogas, desde o início do projeto, em setembro do ano passado. O
Com área de aproximadamente 1,3 mil metros quadrados, as novas instalações que receberão audiências de custódia do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) foram inauguradas na última terça-feira (27/9). A solenidade foi aberta pelo presidente da corte paulista, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti. O juiz corregedor do Departamento
Os conselheiros Arthur Corrêa e Aldovandro Fragoso Modesto, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, ligado ao Ministério da Justiça e Cidadania, conheceram as instalações da audiência de custódia em Cuiabá (MT) e elogiaram o trabalho realizado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT). Os visitantes foram recebidos
O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, esteve reunido na quinta-feira (15/9), com a juíza Marlúcia de Araújo Bezerra, titular da Vara Única de Audiências de Custódia, para tratar das últimas pendências sobre a mudança da unidade judiciária para o centro de Fortaleza (CE). As
O juiz titular da Central de Inquéritos de Teresina (PI), Luiz de Moura, divulgou, na segunda-feira (12/9), dados do primeiro final de semana com audiências de custódia na capital. As audiências passaram a ser realizadas também nos finais de semana por determinação do presidente do Tribunal de Justiça do Piauí
No último evento oficial como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Ricardo Lewandowski assinou Termo de Cooperação Técnica com a Associação para a Prevenção da Tortura (APT), com o objetivo de promover a capacitação de juízes e tribunais brasileiros em práticas que evitem a ocorrência de tortura
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária (GMF) do Poder Judiciário do Tocantins, coordenado pelo juiz Antônio Dantas de Oliveira Júnior, reuniu-se na tarde de quarta-feira (31/8), no Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO), para deliberar sobre o uso das tornozeleiras eletrônicas e a gestão de vagas nas unidades prisionais
Em um ano de implantação, as audiências de custódia no Rio de Janeiro registram 1,4% de reincidência. Dados da Defensoria Pública do estado indicam que, dos 2.567 atendidos, apenas 35 voltaram a ser apresentados, desde o início do projeto, em setembro do ano passado. O órgão prepara a quarta edição
Sentença proferida pelo Juizado do Torcedor do Distrito Federal, durante os Jogos Olímpicos no Estádio Nacional de Brasília, homologou acordo entre as partes e a aplicação de pena alternativa consistente na doação de quarenta camisetas e quarenta sandálias ao Núcleo de Audiências de Custódia (NAC), do Tribunal de Justiça do
