O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançará até o final de janeiro, no seu site, um “processômetro”, sistema de informática que permitirá a visualização em tempo real de todos os processos que entrarem no Tribunal em formato eletrônico. O sistema desenvolvido pelo STJ vai informar ao público o tempo de tramitação de cada processo e o andamento do trabalho de digitalização, dentro da proposta de dar cada vez mais transparência às atividades do Tribunal.
A expectativa é de que, a partir de março, o STJ seja o primeiro tribunal superior do mundo totalmente virtualizado. O processômetro, por consistir num software livre, poderá ser utilizado normalmente por qualquer outro tribunal que deseje implementar o mesmo tipo de aplicativo e não implica em custos, já que é resultado de trabalho de uma equipe do STJ. De acordo com o presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, a digitalização é importantíssima para a celeridade e, em conseqüência, para o futuro do Judiciário brasileiro. “Dessa forma, ganha o STJ, a Justiça brasileira, o Judiciário como um todo e, principalmente, os cidadãos”, enfatizou.
O projeto de digitalização do STJ, intitulado “Justiça na Era Virtual”, recebeu o Prêmio Innovare deste ano (voltado para a divulgação de trabalhos que representem boas práticas no âmbito do Judiciário brasileiro). O projeto tem como meta a extinção completa do processo em formato impresso dentro do tribunal, trabalho que vem sendo realizado desde janeiro de 2009, com serviços de digitalização, conferência entre processos digitalizados e físicos (ainda em papel) e indexação de tais documentos.
O projeto também se destaca por ser uma iniciativa de inclusão social, uma vez que a digitalização está sendo realizada por mais de 200 deficientes auditivos por meio de parceria com entidades de apoio a pessoas com deficiências. Esse trabalho dá a essas pessoas a chance de conseguirem seus primeiros empregos. Além da digitalização, o tribunal colocou à disposição dos usuários uma cesta de serviços eletrônicos, o e-STJ, para que as partes, advogados ou representantes de entidades públicas possam realizar os atos processuais e a leitura dos processos a partir de seus computadores, sem necessidade de deslocamento até a sede do tribunal, em qualquer dia ou horário.
Fonte: STJ
