O Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esma), realizou um workshop voltado à qualificação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), com foco no preenchimento do Cadastro Nacional de
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional e Socioeducativo e do Núcleo de Direitos Humanos da Corregedoria-Geral da Justiça (Núcleo V), promoveu a edição da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 11/2025, que aperfeiçoa a regulamentação das audiências concentradas
Em uma iniciativa pioneira, adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em Minas Gerais e no Paraná gravam em áudio cartas escritas por jovens de todo o país que se encontram em situação similar. O projeto, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), integra uma publicação sobre protagonismo juvenil que
“Às vezes, tudo o que a gente precisa é de um anjo que aconselhe. Porque tem coisa que machuca por dentro, e ninguém vê”, depoimento de um adolescente do sistema socioeducativo. Na voz de quem sentiu a dor de perto — a dor da perda, da ausência, da solidão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nesta segunda-feira (2/6), a implantação da Plataforma Socioeducativa (PSE) no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), com ciclo de capacitação para cerca de 300 juízes e servidores que vai até sexta-feira (6/6). Esse é o terceiro estado a receber o sistema que
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Tocantins (GMF/TJTO) realizou, na segunda-feira (26/5), uma reunião interinstitucional para discutir estratégias e ações voltadas à qualificação do atendimento de saúde mental aos adolescentes nas unidades de atendimento socioeducativo
No marco dos quatro anos da Recomendação n. 98/2021, que orienta o Judiciário para a adoção das audiências concentradas com o objetivo de reavaliar as medidas socioeducativas de internação e semiliberdade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta quinta-feira (29/5), conteúdos multimídia com orientações práticas para fortalecer e
Reunião no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), na última sexta-feira (23/5), discutiu a implementação e a efetivação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (Pnaisari). O debate foi conduzido pelo juiz Vinícius Garcia, integrante do Grupo de Monitoramento e Fiscalização
O estado do Pará celebra um marco importante na proteção integral de adolescentes a quem se atribuam atos infracionais: a publicação da Portaria n. 2535/2025-GP, que institucionaliza as Audiências Concentradas (ACs) em todas as Comarcas com unidades socioeducativas de internação e semi-liberdade. A medida garante que esse instrumento de
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e em parceria com o programa Fazendo Justiça, avança na qualificação das audiências concentradas para adolescentes privados de liberdade, conforme preconizado pela Recomendação CNJ n. 98/2021 e pelas
