4º Registre-se bate recorde de documentação para sistema penal e socioeducativo

A 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil, “Registre-se!”, marcou, em 2026, a maior adesão histórica na frente voltada à população dos sistemas penal e socioeducativo. Com dados atualizados até 11 de maio, foram 20.730 documentos emitidos, entre carteiras de identidade, CPFs, certidões de nascimento, carteiras de trabalho, certificados

Nova publicação explica como criar projetos de cultura na socioeducação

A cultura como parte essencial da transformação de adolescentes que passam pelo socioeducativo, não como atividade pontual. É a partir dessa premissa que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança o e-book “Da Diretriz à Prática – Garantindo Cultura no Socioeducativo”, uma publicação com orientações práticas e o passo a passo

Justiça de SE lança programa de aprendizagem para adolescentes da socioeducação

Foi lançado, na manhã desta terça-feira, 14/4, o Programa de Aprendizagem e Profissionalização para adolescentes e jovens do atendimento socioeducativo e em situação de pós-cumprimento de medidas socioeducativas no âmbito do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A ação foi instituída pela Resolução n. 4/2026 do TJSE, com o

4º Registre-se emitirá carteiras de identidade no sistema penal e no socioeducativo

A Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se! do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que começou nesta segunda-feira (13), voltará a ter uma ação voltada para pessoas privadas de liberdade nesta 4ª edição . O foco será a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), fundamental para garantir acesso a direitos básicos, a exemplo

Agenda Justiça Juvenil é apresentada em evento no TJ de Pernambuco

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), realizou a 23ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Permanente de Políticas Socioeducativas, desta vez com a participação do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do CNJ (DMF), ocasião em

Ceará inicia fase de homologação para implantar a Plataforma Socioeducativa

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebe, a partir desta segunda-feira (9/2), uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para iniciar a homologação da Plataforma Socioeducativa (PSE). O objetivo da missão, que segue até a próxima quinta-feira (12), é definir padrões e ajustes necessários para a utilização

Adolescentes conversam com juízes por meio de cartas em guia para justiça juvenil

Antes da diretriz, as vozes. Antes da formulação de uma política, a escuta. Essa é a premissa do Escrevivências da Socioeducação: Guia para a Promoção do Direito à Participação de Adolescentes e Jovens na Justiça Juvenil, publicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que reúne 453 cartas de adolescentes

Mesa com livros infantis que serão doados pelo TJSE a instituições de acolhimento e socioeducativas no estado.

TJSE entrega livros para unidades de acolhimento e socioeducativas

A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) entregou livros para unidades de acolhimento institucional e de cumprimento de medidas socioeducativas neste mês. O material foi arrecadado durante a campanha Adote uma Cartinha, Presenteie com um Livro, realizada pela CIJ em dezembro de