Nos últimos dias, a Vara Infracional da Infância e da Juventude da Comarca de Belo Horizonte concluiu mais um ciclo de audiências concentradas com adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação. A iniciativa foi conduzida pelo coordenador executivo do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário (PAI-PJ) do
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) sediará, nos dias 13 e 14 de outubro, o II Encontro Estadual Sinase: Responsabilidade de Todos — Intersetorialidade no Cuidado à Saúde Mental — no Auditório José Lenar. O evento é promovido pelo Comitê Estadual Interinstitucional de Implementação e Monitoramento
O juiz Vinícius Garcia, titular da 1ª Vara Criminal de Maceió — Infância e Juventude —, conduziu, nos dias 2 e 3 de outubro, o quarto ciclo de audiências concentradas com processos do Sistema Socioeducativo em 2025. Ao todo, foram realizadas 19 audiências voltadas à reavaliação das medidas aplicadas
A música acalma, liberta, transforma e transporta. É capaz de afetar emoções, humor e memória, além de gerar prazer, bem-estar e até reduzir o estresse e a dor, favorecendo a concentração e fortalecendo a identidade individual e coletiva. Com esse potencial, uma série de atividades culturais foi realizada no
O programa Fazendo Justiça encerrou o biênio com avanços que contribuem com a agenda da segurança pública sob uma perspectiva de dignidade, inclusão e desenvolvimento. Resultado de 30 ações simultâneas para as diferentes etapas do ciclo penal e do ciclo socioeducativo, essas entregas estão reunidas em relatório lançado pelo
Os programas de acompanhamento a adolescentes e jovens após o cumprimento de medidas socioeducativas (Pós-MSE), política fomentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com apoio do Programa Fazendo Justiça, existem em 15 unidades da federação, mas apresentam uma série de desafios. O Relatório de Monitoramento dos Programas Estaduais de
Com o objetivo de apoiar profissionais que atuam com a emissão de documentos para adolescentes e jovens no sistema socioeducativo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou dois infográficos sobre emissão de CPF e de certidões de registro civil. Os materiais detalham o processo de emissão desses documentos e
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução das Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) lança, nesta quarta-feira (17/9), a primeira versão do painel informativo do sistema socioeducativo do estado. A ferramenta está disponível no Portal do TJRN.
Faltando uma semana para deixar o Centro de Socioeducação Professor Antônio Carlos Gomes da Costa, uma das unidades do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), a interna Sheila (nome fictício), de 18 anos, já tem planos para o futuro. “Quero concluir os estudos através do Centro de Educação de
O Grupo de Trabalho (GT) de implantação da Plataforma Socioeducativa, do Tribunal de Justiça da Paraíba (GT-PSE/TJPB), está exercendo suas atividades desde o mês de junho, quando houve a implantação e capacitação de servidores e juízes que atuam em cartórios com competência em Infância e Juventude. A atuação se
