Até 16 de janeiro, os Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) deverão integrar seus sistemas de informática ao Banco de Mandados de Prisão (BNMP) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essas informações estarão disponíveis para consulta por parte de qualquer
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará irá celebrar um convênio com a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (SEJUS) na próxima segunda-feira (12/12), às 16h, no gabinete da presidência do Tribunal, visando assegurar o direito ao voto dos presos provisórios. O convênio vai ser assinado pelo
A partir da próxima sexta-feira (26/08), o chamado Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), em fase de elaboração pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estará pronto para receber informações dos tribunais. Nesta terça-feira (23/08) foi apresentado o modelo de certidão de mandado de prisão do banco. O BNMP
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (05/7), resolução que regulamenta o Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP). O colegiado acompanhou o voto do conselheiro Walter Nunes da Silva Júnior, relator do Ato Normativo 0002711-22.2011.2.00.0000. Após a publicação da resolução, os tribunais
Marcelo Malizia Cabral* Domingo, três de abril de 2011. Pedro Osório completa 52 anos. A cidade movimenta-se toda faceira em torno das comemorações da data que marca sua emancipação política. Tomando um chimarrão, relembrava os doze anos em que lá residi e trabalhei. Minha curiosidade não me deixava descansar
Como parte do Programa Começar de Novo criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR), desembargador Almiro Padilha, entregou um laboratório de informática aos detentos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo. O evento contou com a participação do Secretário
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) está pronto para a realização do segundo mutirão carcerário que será realizado com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação começa na segunda-feira (24/01), às 15h30, com encerramento previsto para o dia 18 de fevereiro. Os trabalhos de controle,
O Juiz de Direito Substituto Luis Gustavo Alcalde Pinto, que está respondendo pela Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco, informou que dos 234 reeducandos beneficiados com a Dispensa Natalina, apenas 10 não retornaram à unidade prisional na data prevista (4/1), o que corresponde a 4%. Desses,
O mutirão carcerário, que começou, nesta quarta-feira (17/11), no Mato Grosso vai revisar a situação processual de aproximadamente 4.000 presos condenados que cumprem pena em regime fechado no estado. O coordenador do Departamento de Monitoramento do Sistema Carcerário do CNJ, Luciano Losekann, participou do lançamento do programa na sede
Cerca de 20 mil presos provisórios e adolescentes em conflito com a lei que cumprem medidas socioeducativas e de internação poderão votar nas eleições que acontecem no próximo domingo (03/10). Serão instaladas urnas eletrônicas em 424 unidades prisionais e de internação de jovens em todo o país. A iniciativa
