No início desta semana, uma delegação formada por magistrados e representantes da segurança pública de Mato Grosso está em Campo Grande para conhecer o trabalho de execução penal desenvolvido em Mato Grosso do Sul. É a segunda visita de representantes do estado vizinho com o objetivo de conhecer o
A doméstica Maria Silva, nome fictício da personagem que pediu para não ser identificada, teve o benefício da extinção pelo fato de já ter cumprido a pena a qual foi condenada pelo crime de tráfico de drogas. Ela estava foragida do sistema penitenciário desde 2002 e participou de uma
Um mutirão realizado pela 2ª Vara de Execuções Penais de Salvador analisou o prontuário de 1.316 internos da Penitenciária Lemos Brito. Os trabalhos, encerrados na terça-feira (31/3), promoveram o recenseamento da população carcerária, com conferência dos dados, cela por cela. Iniciado em 25 de março, o mutirão teve como
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, assinou na quarta-feira (1º/4), na sede do Poder Judiciário, dois convênios para ressocializar apenados. O ato formalizou a execução do projeto “Aprendizes da Liberdade”, que já está sendo realizado em parceria com as secretarias estaduais da Educação
A construção do Centro Socioeducativo no município de Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso é um exemplo que merece ser seguido. A obra do espaço destinado à ressocialização de jovens em conflito com a lei contou com recursos de três municípios mato-grossenses: o próprio Lucas do Rio Verde,
Apresentado na última quarta-feira (25/3) ao governo de Mato Grosso e à cúpula do Judiciário local, o projeto Audiência de Custódia, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recebeu o apoio das autoridades locais, que farão um estudo nos próximos 30 dias para avaliar a implantação do projeto no estado.
O testemunho de um detento aponta para a importância do estudo e do trabalho como ferramentas para a reconstrução de uma vida. “Todos nós estamos sujeitos a erros. Então, uma oportunidade de trabalho como a que eu tenho é um novo recomeço. Este é o primeiro passo de outros
O Colégio de Corregedores de Justiça do Brasil concluiu os trabalhos de mais uma edição do encontro da entidade, realizado no Piauí. Como resultado dos intensos debates, foi editada a Carta de Teresina, que traz deliberações significativas, a exemplo da proposta de apoio às audiências de custódia como política
O juiz Carlos Hamilton Bezerra comunicou oficialmente na quarta-feira (25/3) ao presidente e ao corregedor-geral que a vara de sua titularidade, a 1ª Vara Criminal de Teresina, não possui mais processos pendentes de julgamento de réus presos ou monitorados. Segundo o magistrado, a meta representa um decréscimo de 44%
Em reunião realizada na segunda-feira (23/3), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), desembargador Ronaldo Eurípedes, determinou a criação de uma comissão para estudar a implantação do projeto Audiência de Custódia em Palmas. A comissão será formada por juízes, que terão 30 dias para apresentar
