Ao apresentar um balanço do ano que se encerra, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, destacou os princípios da eficiência, da transparência e da responsabilidade como norteadores da atuação dos dois órgãos de cúpula da Justiça em 2019.
O Conselho Nacional de Justiça alterou nesta terça-feira (17/12) a Resolução n. 280/2019, que trata do processamento da execução penal nos tribunais brasileiros por meio do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). O prazo para que o SEEU seja o sistema padrão em todos os tribunais brasileiros foi estendido
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) firmou acordo para encerrar litígio com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e passará a implementar, no início de 2020, o Sistema de Execução Eletrônica Unificado (SEEU). Ademais, realizou a indicação de dois servidores daquele Tribunal para imersão no CNJ, a
Digitalizar e unificar a tramitação de processos físicos da Justiça maranhense no sistema PJe é o objetivo principal do projeto ‘Digitalizar Já’, desenvolvido pelo Poder Judiciário do Maranhão, por meio da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão. Mas, para além disso, o projeto traz esperança para mulheres que cumprem
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que realizará uma manutenção agendada na sua infraestrutura que afetará o Portal do CNJ e o site do Observatório Nacional de Casos Complexos, de Grande Impacto e Repercussão (http://observatorionacional.cnj.jus.br/) neste domingo, dia 15/12. O
A cerimônia comemorativa dos 10 anos de existência do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ) revelou os planos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para mudar o futuro do sistema prisional, a partir de medidas na área da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do programa Justiça Presente, realizou missão a Manaus para conhecer a metodologia aplicada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) no projeto de audiências concentradas no sistema socioeducativo. No Estado, o Poder Judiciário revisa, a cada três meses, as medidas impostas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, em sua sede em Brasília, atividade com grupo focal formado por pessoas que já viveram em privação de liberdade. O objetivo do encontro de dois dias era ouvir suas contribuições quanto a instrumentos desenvolvidos pelo programa Justiça Presente para qualificar o atendimento
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou na segunda-feira (9/12) novas unidades do Escritório Social na Bahia e no Piauí. O Escritório Social é uma estrutura de assistência a pessoas egressas do sistema prisional e familiares fomentada pelo CNJ desde 2016 e a expansão do projeto faz parte do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) espera receber informações da Justiça de Minas Gerais sobre a ordem do governo mineiro para racionar o consumo de água nos presídios do estado. Conforme noticiado na imprensa local, o racionamento de água teria iniciado no último domingo (1º/12). O Grupo de Monitoramento
