O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou na sexta-feira (29/11) do lançamento de duas unidades do Escritório Social, estruturas que oferecem assistência a pessoas egressas do sistema prisional. Fomentadas pelo CNJ por meio do programa Justiça Presente, as unidades foram inauguradas em Maricá e Niterói, no Rio de Janeiro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) finalizou nesta quarta-feira (27/11), em Alagoas, missões envolvendo as 27 unidades da federação para construção de um banco nacional de dados biométricos de pessoas privadas de liberdade. O objetivo da ação, desenvolvida com parte do programa Justiça Presente, é proporcionar a emissão gratuita
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa aos usuários dos serviços de Tecnologia da Informação sobre a manutenção dos sistemas do CNJ, com interrupção dos serviços das 8h às 12h, nesta sexta-feira (29/11). Alguns sistemas poderão ser afetados e apresentar indisponibilidade,
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu, nesta quinta-feira (28/11), juízes das Altas Cortes da Inglaterra e País de Gales para tratar de temas de colaboração bilateral e discutir o futuro do Judiciário na era digital. Na reunião,
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, participou nesta terça-feira (26/11) da assinatura de termo de cooperação técnica que resultará na criação de um Escritório Social em Alagoas. O acordo foi assinado com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e com o governo do
Com intuito de verificar as condições do sistema penitenciário de Cuiabá e Várzea Grande, teve início a correição ordinária realizada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso. A Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May foi a primeira unidade prisional visitada, nesta segunda-feira (25/11). A ação atende determinação da Portaria
“Não há democracia sem um Poder Judiciário independente e autônomo. O debate crítico é próprio das democracias. Pode-se concordar ou discordar de uma decisão judicial. Já afrontar, agredir e agravar o Judiciário e seus juízes é atacar a democracia; é incentivar a conflitualidade social; é aniquilar a segurança jurídica”,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu nesta quarta-feira (20/11) a série de encontros formativos regionais dos Escritórios Sociais, política fomentada pelo órgão desde 2016 para atenção às pessoas egressas do sistema penitenciário. A ação, que resultou na capacitação de 300 pessoas, faz parte do programa Justiça Presente, parceria
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, deferiu medida cautelar para suspender norma do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que permite a realização de audiências de custódia por videoconferência. A decisão tem validade imediata e suspende parte da Resolução CM n. 9/2019 da
Começou na segunda-feira (18/11) e vai até a sexta-feira um mutirão de audiências admonitórias para sentenciados na comarca de Porto Velho. A meta é atender quase 1.400 condenados pela Justiça que preenchem os critérios para converter a pena em pagamento em pecúnia ou serviços comunitários. Considerada o início da
