Digitalizar e unificar a tramitação de processos físicos da Justiça maranhense no sistema PJe é o objetivo principal do projeto ‘Digitalizar Já’, desenvolvido pelo Poder Judiciário do Maranhão, por meio da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão. Mas, para além disso, o projeto traz esperança para mulheres que cumprem pena na Unidade Prisional Feminina de São Luís (UPFem). Dez reeducandas estão trabalhando diariamente na Central de Digitalização de São Luís.
“Estou orgulhosa do trabalho que estou desenvolvendo aqui. Quando disseram que a gente vinha trabalhar aqui, me assustei. Mas hoje vejo como uma oportunidade, um primeiro passo pra mudar minha vida!”, disse M. J. R., ressaltando a relação de todas as pessoas que trabalham no local. “Aqui todo mundo nos trata de igual para igual”, completa a reeducanda, que tem pena de 13 anos e 6 meses, já tendo cumprido 2 anos e 5 meses no regime fechado e é a primeira vez que sai para trabalhar.
Ela e as outras mulheres do sistema prisional fazem a preparação dos processos físicos para digitalização: higienizam, arrumam, verificam as folhas, antes e depois do escaneamento. Algumas, devido à aptidão, auxiliam também no processo de escanear.
“Existe uma logística e um fluxo bem organizado de trabalho. E uma etapa depende da outra. E elas têm se mostrado muito dedicadas e focadas no que fazem”, comenta Karliane Fontinele, coordenadora da Central de São Luís, integrante da Comissão do Projeto ‘Digitalizar Já’.
O trabalho das reeducandas foi viabilizado por meio do Termo de Cooperação Técnica assinado entre o Tribunal de Justiça e a Polícia Militar do Maranhão, em outubro de 2019. Elas começaram a trabalhar no projeto efetivamente na primeira semana de novembro de 2019.
Conforme a coordenadora da Central, Karliane Fontinele, o trabalho segue o seguinte fluxo: um militar pega o processo físico, devidamente identificado e registrado no protocolo da Central; uma das reeducandas faz a higienização e organização; o militar faz o escaneamento do processo; e um servidor faz a migração do processo no sistema PJe.
“Estamos tendo a oportunidade das pessoas verem a gente com outros olhos. É muito difícil recomeçar, porque as pessoas não confiam na gente. Mas aqui a gente está sendo valorizada. Estou muito feliz com essa oportunidade e quando eu fui escolhida pra vir, até chorei de emoção”, disse M. R. C., outra reeducanda que cumpre pena de 22 anos e já está há 8 anos e seis meses no sistema prisional.
Alcance
Desde a instalação da Central em São Luís, em setembro de 2019, a unidade já digitalizou e migrou para o PJe aproximadamente 3.500 processos físicos. Já passaram pelo projeto ‘Digitalizar Já’ os acervos das seguintes unidades: 2ª, 3ª, 9ª, 10ª, 11ª, 13ª,15ª, 16ª Vara Cível. Atualmente, a Central trabalha com o acervo da 4ª Vara Cível.
Trabalharam num primeiro momento da Central (entre setembro e outubro de 2019), 45 servidores. Até a segunda semana de novembro, o trabalho foi feito por 27 servidores e oito militares. E atualmente são 27 servidores, oito militares e dez recuperandas.
Segundo a coordenadora administrativa da Central, Karliane Fontinele, a meta é concluir a migração de 500 mil processos em todo o Estado do Maranhão até abril de 2020, quando termina a gestão do corregedor-geral da Justiça, Marcelo Carvalho.
O projeto Digitalizar Já, de acordo com dados de 10 de dezembro de 2019, está presente em dez polos judiciais estaduais do Maranhão, 77 comarcas e 131 unidade judiciais; 82 comarcas e 216 secretários judiciais já foram treinados para o projeto; e foram instaladas cinco centrais de digitalização: Timon (a primeira); São Luís, Bacabal, Vitorino Freire e Pinheiro. Mais de 24 mil processos já foram migrados para o PJe.
Satisfação
Para a secretária judicial substituta Nilde Carvalho, da 9ª Vara Cível de São Luís – primeira unidade judicial a realizar a migração dos processos – o resultado já é percebido no dia a dia da Vara.
“O nosso fluxo de atendimento já mudou bastante. O número de petições também já caiu muito, pois quase todas elas já podem ser feitas pelo advogado direto no PJe. Antes, elas tinham que ser juntadas ao processo fisicamente por um servidor”, revela Nilde, informando que o servidor responsável pela juntada de petições já está em outras atividades na unidade judicial. “Realmente, tudo ficou mais fácil e prático com a digitalização dos processos. Estamos bastante satisfeitos”, diz.
A satisfação com o projeto Digitalizar Já não é só dos servidores que já vivem as mudanças nas unidades judiciais. É também dos servidores que realizam o trabalho da migração dos processos, como Glaucilene Costa Pessoa.
“Facilitar o trabalho de todos os agentes da Justiça nos faz muito bem. Me sinto feliz em participar desse processo, que terá um resultado ainda mais efetivo daqui a três, quatro anos”, ressalta a servidora. Para ela, quando o público jurisdicionado perceber a celeridade que o processo digital oferta, todo o trabalho terá ainda mais sentido.
Fonte: TJMA
