O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação para a Prevenção da Tortura (APT) assinaram Termo de Cooperação Técnica para promover e implantar ações voltadas à prevenção e combate à tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes em situações de privação de liberdade. Entre outros
Quatro anos depois da nacionalização das audiências de custódia, o Brasil soma mais de 550 mil audiências realizadas, com um aumento consistente na quantidade de registros ao longo do tempo – de 41,4 mil audiências entre outubro de 2015 e setembro de 2016 para 199,1 mil entre outubro de
Em razão das informações que estão sendo divulgadas na mídia, a respeito da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e do Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificado (SEEU) pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esclarece que ambos os sistemas não representam
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que realizará uma manutenção corretiva no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0). Em decorrência da manutenção, haverá indisponibilidade do sistema entre 19h e 22h de hoje (25/10). Em caso de dúvidas, favor
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou nesta semana de encontro organizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) no Panamá para a Consulta Regional para Países da América Latina sobre a Revisão Periódica Universal e a Agenda 2030. O CNJ apresentou o caso do Justiça Presente, parceria desenvolvida desde
Teve início nesta quarta-feira (16), na Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI), minicurso destinado aos integrantes da Central Integrada de Alternativas Penais (Ciap) e operadores do Direito que lidam com a área das alternativas penais. O curso, que segue nesta quinta-feira (17), vem no contexto da inauguração das
É incorreto afirmar que, com o julgamento das ADCs 43, 44 e 54, poderão ou deverão ser beneficiadas 190 mil pessoas hoje privadas de liberdade no país. Esse número, extraído equivocadamente do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), reflete a soma de todos os presos, já sentenciados, porém
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por intermédio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), iniciou nesta segunda-feira (14/10), o Mutirão Carcerário nas comarcas de Rio Branco e do interior. O esforço concentrado tem a finalidade de avaliar a situação jurídica de
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que realizará uma manutenção corretiva no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões. Em decorrência da manutenção, haverá indisponibilidade do serviço no período compreendido entre 19h e 22h desta sexta-feira (11/10). Em caso de dúvidas,
A série de missões que integrantes do programa Justiça Presente realizam aos estados para fomentar a construção de um banco nacional de dados biométricos, facilitando a emissão de documentação civil às pessoas privadas de liberdade, continua em andamento. As missões, que nas últimas semanas passaram por Espírito Santo, Goiás,
