A partir da reunião convocada ontem (10/1/2023) pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), a respeito das prisões em flagrante realizadas por envolvimento em atos de terrorismo praticados no domingo (8/1/2023), na Praça dos Três Poderes, em Brasília, foi definida ação conjunta com
Um mutirão de audiências de custódia será realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) voltado para as pessoas presas em flagrante por envolvimento em atos de vandalismo praticados na Esplanada dos Ministérios, no último domingo
A partir desta segunda-feira (9/1), as audiências de custódia passarão a ser realizadas de forma exclusivamente presencial no âmbito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. A determinação está contida na Portaria GC 152/2022, em conformidade com a Portaria Conjunta 4/2021, e leva em consideração a Resolução CNJ
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai mudar as instalações da Central das Audiências de Custódia para a zona Leste de Manaus no início de 2023. Na última sexta-feira (23/12), o presidente da Corte, desembargador Flávio Pascarelli, participou de uma cerimônia para o descerramento da placa de inauguração
Decisão aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou que a obrigação de fazer audiência de custódia pode ser exigida de todos os juízes, não somente dos juízes criminais. A definição caberá à lei de organização judiciária local ou a norma do tribunal que preste o serviço.
Audiência de custódia realizada na Comarca de Manaus no último sábado (1º/10) acabou resultando na libertação de um adolescente brasileiro de 17 anos que havia sido sequestrado no município de Plácido de Castro/AC e estava em cativeiro na Bolívia. A audiência foi realizada pelo juiz André Luiz Muquy, quando
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tem oito meses para reduzir, em 70%, a população do Complexo Prisional do Curado, no Recife, uma das maiores unidades prisionais do país. A medida prevê a redução da lotação do Curado, que era de 6.508 pessoas no dia 15 de agosto,
Como parte das ações do programa Fazendo Justiça, equipes que atuam para superação de desafios do sistema penal e do sistema socioeducativo em Roraima, sobretudo no acolhimento e reinserção social das pessoas egressas, tiveram um momento de integração na última quinta-feira (14/7). O encontro reuniu equipes multidisciplinares dos serviços
“O Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional é motivo de orgulho ao Poder Judiciário do estado, porquanto concretiza um objetivo almejado por sucessivas administrações do Tribunal de Justiça.” A afirmação foi da presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira,
Com a proposta de auxiliar na realização das audiências de custódia nas comarcas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), começou, na última quarta-feira (15/6), o ciclo de reuniões com magistrados e magistradas de Itacoatiara, Tabatinga e Coari. A iniciativa é uma parceria do Grupo de Monitoramento e Fiscalização
