Quem são os pacientes que cumprem medidas de segurança nos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico? A chamada Política Antimanicomial está sendo cumprida por estados e municípios? Há experiências positivas na desinternação desses pacientes?

As respostas para essas questões serão debatidas nesta terça-feira (4/9) por especialistas e autoridades públicas que participarão do seminário Saúde Mental e Lei, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Rio de Janeiro. Durante o evento será apresentado o perfil dos pacientes que cumprem medidas de segurança nos hospitais de custódia.

Palestrantes – Estarão presentes a diretora do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, Tania Dahmer; o coordenador de Gestão em Saúde Penitenciária, Marcos Argolo; a defensora pública da Vara de Execuções Penais da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Silvia Maria de Sequeira; além de psicólogos, juízes, consultores e membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
Também foram convidados a coordenadora do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Fernanda Otoni de Barros-Brisset; a promotora de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde do MP/RJ, Anabelle Macedo Silva; a coordenadora de Saúde Mental do município do Rio de Janeiro, Pilar Belmonte; e a sub-procuradora geral da República, Gilda Pereira de Carvalho.

O evento acontece das 9h às 17h30, no auditório da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias

Serviço:
Seminário Saúde Mental e Lei: Desafios da Implantação da Lei 10.216/2001
Data: 4 de setembro (terça)
Hora: 9h a 17h30
Local: Auditório da Corregedoria do TJRJ (Av. Erasmo Braga, 115 – Centro)
Mais informações: Regina Bandeira (61) 8194-0155 ou (61) 2326-5466