A comissão formada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para buscar soluções para a questão indígena no Mato Grosso do Sul deve emitir, até o dia 30 de julho, um…
A vulnerabilidade de mulheres, adolescentes, crianças e travestis – alvos principais das redes de tráfico de pessoas no Brasil, segundo o Ministério da Justiça – será o tema abordado no…
Levantamento feito a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) junto aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) revelou que, de 2005 a 2012, o número de processos judiciais no Brasil envolvendo…
A Advocacia-Geral da União (AGU) deverá pedir a reconsideração do prazo determinado pela Justiça Federal para reintegração de posse da Fazenda Buriti, localizada em Sidrolândia/MS. A decisão foi anunciada nesta…
O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça e coordenador do Fórum de Assuntos Fundiários, Rodrigo Rigamonte, embarcará para Campo Grande para acompanhar de perto o conflito entre…
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) está criando o Museu do Crime na capital do estado. A sala memorial, que funcionará no anexo da corte amazonense, contará…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário estão discutindo a edição de um provimento para orientar os cartórios situados na Amazônia Legal quanto ao registro…
Desde o início deste mês as mulheres vítimas de violência no Maranhão podem solicitar medidas protetivas de urgência, previstas na Lei Maria da Penha, sem a necessidade de advogado ou…
