A vulnerabilidade de mulheres, adolescentes, crianças e travestis – alvos principais das redes de tráfico de pessoas no Brasil, segundo o Ministério da Justiça – será o tema abordado no terceiro painel no III Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos dias 20 e 21 de junho, em Mato Grosso do Sul. O debate vai contar com a participação da representante da ONU Mulheres no Brasil, Rebecca Reichmann Tavares; da subsecretária da Mulher e da Promoção da Cidadania do Estado do Mato Grosso do Sul (MS), Elza Verlangiere Loschi; e da socióloga da Universidade Federal do MS Vivian Veiga da Silva.
Pesquisa realizada pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), concluída em 2009, indicou que 66% das vítimas eram mulheres, 13% eram meninas, enquanto apenas 12% eram homens e 9% meninos. Assim como a pesquisa elaborada pela ONU, a Pestraf, pesquisa brasileira finalizada em 2002 sobre tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual comercial, também confirmou que as vítimas, em todas as modalidades do tráfico de pessoas, têm em comum o fato de serem, em sua maioria, pessoas jovens, de baixa renda e pouca escolaridade, com acesso a oportunidades de melhoria de vida.
O III Simpósio contará com a participação de representantes de todos os segmentos envolvidos no combate a esse crime, como o Poder Judiciário, o Ministério Público, as Polícias Federal, Civil, Rodoviária e Militar, o Ministério da Justiça, a Defensoria Pública e membros da rede de atendimento às vítimas do tráfico de pessoas e o UNODC.
O tráfico de pessoas é um crime que tem a característica de invisibilidade; as vítimas não entendem que estão sendo exploradas por organizações criminosas e, quando sabem, têm medo de denunciar. O tráfico de pessoas é um crime que age com aliciamento, agenciamento, transporte e alojamento de pessoas mediante ameaça, coação ou fraude, com objetivo de exploração sexual, trabalho escravo, remoção de órgãos, casamento servil, adoção ilegal, servidão por dívida, ou outra finalidade, em benefício de terceiros.
Impunidade – O III Simpósio Internacional ocorrerá em um dos estados com mais vítimas desse tipo de crime, incluindo indígenas que vivem na região de fronteira com Paraguai e Bolívia. Segundo o Ministério da Justiça, Mato Grosso do Sul só perde para Bahia e Pernambuco em quantidade de vítimas de tráfico. No ano passado, o I Simpósio ocorreu em Goiás, de onde a rede internacional de tráfico retirou grande número de pessoas do país como escravas.
Levantamento nacional divulgado no final do ano passado pelo governo revelou que, entre 2005 e 2011, 475 pessoas foram vítimas da rede internacional do tráfico. Desse total, 337 teriam sido vítimas de exploração sexual.
Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias
