Os dados do Relatório Justiça em Números 2020 (ano-base 2019) revelam que a produtividade de magistrados e servidores da Justiça para solucionar os casos foi a maior dos últimos 11 anos. Cada juiz brasileiro baixou, em média, mais de oito casos por dia útil, o que eleva para 2.107 o total de ações solucionadas ao longo do ano. O bom desempenho dos magistrados se refletiu diretamente no desempenho dos tribunais. O ano de 2019 foi encerrado com 77,1 milhões de processos em tramitação na Justiça.
Esse é o segundo ano consecutivo de redução das ações judiciais em estoque: uma queda de 1,5 milhão de processos em comparação com o ano anterior, que terminou com 78,6 milhões de processos inconclusos. Em números absolutos, o estoque de processos apresentou a maior queda na série histórica, desde 2009, (1,7 milhão de processos na fase de conhecimento). Em termos percentuais, a redução chegou a 4,8% nessa etapa da tramitação processual – a primeira, em que são analisadas provas e tomados depoimentos, por exemplo.
Os dados revelam que a inversão de crescimento, ocorrida em 2018, pode se configurar como uma tendência. Desde que iniciado o acompanhamento do CNJ em relação a esses dados de produtividade, sempre houve aumento no número do acervo. “O volume de processos pendentes – em 2019 – foi reduzido ao patamar verificado em 2015. É uma baixa de casos bastante significativa e positiva, uma vez que, até 2016, o aumento do acervo era frequente. Em 2017 houve estabilização do estoque, culminando com a queda verificada em 2018 e 2019”, diz Gabriela Soares, diretora-executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ.
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A pesquisadora também frisa que, apesar da redução do número de processos pendentes, houve maior entrada de casos na Justiça. O número de casos novos entre janeiro e dezembro de 2019 (30,2 milhões) foi 6,8% superior que no mesmo período de 2018.
O bom desempenho dos magistrados foi acompanhado pela produtividade dos servidores da área judiciária. Houve um aumento de 14,1% no volume de trabalho realizado, o que significa uma média de 22 casos a mais baixados por servidor em relação ao ano anterior.
Mais processos resolvidos
O número de processos baixados (ou solucionados) atingiu o maior patamar da série histórica no ano de 2019: 35,4 milhões de casos. Foram solucionados 11,6% processos a mais do que em 2018 e 17% a mais do que o total de casos ingressados na Justiça (30,2 milhões). No balanço final do ano, 31,5% de todos os processos que tramitaram na Justiça foram concluídos.
Esse resultado decorre, em especial, do desempenho das Justiças Estadual e Federal, que atingiram as maiores produtividades da série histórica, com aumento de, respectivamente, 13% e 22% em processos baixados. O aprimoramento da Justiça resultou na menor taxa de congestionamento da série histórica: 68,5% (menor índice verificado em todos os anos).
Radiografia da Justiça
O Relatório Justiça em Números é a radiografia mais completa da Justiça brasileira. Ele apresenta à sociedade, com detalhes, o desempenho das unidades judiciais e, com isso, permite a formulação de políticas e metas de aprimoramento da atividade judicial em todo o país. O levantamento consolida, analisa e divulga, anualmente, os dados estatísticos referentes aos tribunais brasileiros desde 2004.
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Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias
