Durante seis dias de viagens, o Projeto Ribeirinho Cidadão, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), percorreu comunidades localizadas às margens do Rio Jari e a aldeia indígena Bona Apalai, no município de Almeirim, no nordeste do Pará. Foi a primeira vez que os serviços do Judiciário chegaram a uma aldeia indígena no Pará.
A base do atendimento foi a Aldeia Bona, para onde convergiram índios das aldeias Arawaka, Iriwa, Maxiporimo, Murey, Tapauku e Tawaikuru. Cerca de mil índios foram atendidos pelo projeto, que levou serviços jurisdicionais, médicos e de emissão de documentos, além de palestras e atividades lúdicas com crianças ribeirinhas. O projeto, que está na sua quarta versão, tem parceria com várias instituições públicas e entidades, como Funai, OAB-PA, Prefeitura de Almeirim e governo do estado. No total, a quarta fase do projeto realizou 3.350 atendimentos nas comunidades de Bom Jardim, Santa Maria do Caracuru e Vila São Miguel, além da aldeia indígena entre 21 e 26 de fevereiro.
Além dos serviços jurisdicionais, incluindo audiências, sentenças e casamentos, o projeto leva às comunidades ribeirinhas avaliação e atendimento odontológico e de saúde, com vacinação e exames, emissão de carteira de identidade, serviços de previdência social e atendimento psicológico. O projeto faz parte do banco de boas práticas do TJPA e já realizou, desde 2013, aproximadamente 10 mil atendimentos.
Difícil acesso – De acordo com Márcio Teixeira Bittencourt, juiz titular da Comarca de Almeirim e coordenador do projeto, o Ribeirinho Cidadão “não é uma mera itinerância”. Ele lembrou que a iniciativa chega a lugares de difícil acesso. “Se as pessoas não conseguem se deslocar até a sede dos municípios, o projeto leva até a eles serviços básicos, mas imprescindíveis, para que possam exercer de forma plena os seus direitos e não fiquem à margem da sociedade por não possuírem documentos e conhecimento sobre determinados direitos”, ressaltou.
Temas como a violência doméstica e familiar contra a mulher e a Lei Maria da Penha foram abordados em caráter informativo e preventivo por meio de palestras, apresentações teatrais e vídeos. Também foram realizadas audiências sobre as violações de direitos e as vítimas encaminhadas a psicólogos e assistentes sociais do Centro de Referência Especializado em Assistência Social da Prefeitura Municipal (Creas) e do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Nas palestras ministradas aos indígenas, os temas foram abordados de forma a não interferir na cultura local.
São parceiros do projeto o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a Associação dos Magistrados do Pará (Amepa), a Ordem dos Advogados do Pará (OAB-PA), o Cartório Extrajudicial de Almerim, o Ministério Público do Pará (MPE), as polícias Civil e Militar do Pará, a Câmara Municipal de Almerim, a Prefeitura Municipal de Almerim, a Secretaria Municipal de Saúde, Educação, Promoção Social e Meio Ambiente, o Conselho Tutelar, o Cadastro Único do Governo Federal, a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), o Centro de Referência Em Assistência Social (Cras) e o Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas).
Projeto – O Ribeirinho Cidadão faz parte da agenda da Justiça Itinerante do TJPA que tem o objetivo de levar o Poder Judiciário a diversas comarcas, municípios que não são sede de comarca, distritos, vilas e aldeias indígenas, alcançando 1,2 milhão de pessoas residentes em comunidades carentes de difícil acesso ou não servidas de unidades judiciárias permanentes. Considerando as três etapas anteriores, o Ribeirinho Cidadão já realizou cerca de 10 mil atendimentos desde 2013.
Fonte: TJPA
