Nas últimas duas décadas, projetos idealizados e apoiados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) protegeram e efetivaram os direitos de mulheres e meninas do Brasil e trabalharam, ainda, para barrar a violência doméstica e evitar o feminicídio. Somente no ano passado, o CNJ – órgão que institui normas e
O Tribunal Regional do Trabalho da 12.ª Região (TRT-SC) programou para março, Mês da Mulher, uma série de atividades a fim de conscientizar a sociedade sobre a importância do debate acerca da equidade de gênero. A Escola Judicial (Ejud-12), em parceria com o Programa de Prevenção, Orientação e Apoio
Como parte das ações da 29.ª Semana Justiça pela Paz em Casa, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Cevid/TJAM) anunciou o envio de exemplares da cartilha “Perguntas e respostas sobre violência doméstica para jovens e
No último sábado (8/3), a juíza de direito Andréa Brito, titular da Vara de Penas e Medidas Alternativas (Vepma) e da Coordenadoria Estadual das Mulheres em situação de violência doméstica e familiar (Comsiv) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), participou do “Encontro de Mulheres Negras – AMN”. O
O 1.º e o 2.º Juizados de Violência Doméstica e Familiar de Maceió pautaram 280 audiências, 140 cada um, para a Semana da Justiça pela Paz em Casa. O mutirão começa na próxima segunda (10/3) e segue até sexta (14/3), com julgamentos de casos que envolvem violência contra a
Centenas de pessoas participaram da inauguração do banco vermelho no Parque Ecológico Municipal de Sorriso, na tarde de sábado (8/3), no Dia Internacional da Mulher. O evento contou com a participação da coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário (Cemulher-MT),
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta terça-feira (11/3) para a 3.ª Sessão Ordinária de 2025. A partir das 11h, será realizada a cerimônia de posse do advogado Rodrigo Badaró, novo conselheiro, na vaga indicada pelo Senado Federal. Badaró preside a Comissão Especial de Proteção
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Programa Justiça Plural e do Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva de Gênero, coordenado pela conselheira Renata Gil, promove, no dia 20 de março, das 9h às 19h, o webinário Construindo Equidade: Protocolos para Julgamento com Perspectiva
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança na próxima terça-feira (11/3) um novo painel de acompanhamento de dados sobre processos judiciais relativos à violência doméstica, inclusive com decisões sobre medidas protetivas de urgência. A ferramenta visa aprimorar a transparência e o monitoramento da atuação do Judiciário no combate à
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, e ao Dia Nacional das Juízas, em 10 de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intensifica suas ações para promover a igualdade de gênero. Com a implementação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero e
