Processos de feminicídio triplicaram nos últimos cinco anos, crescendo 3,49% em janeiro de 2026
Em janeiro de 2026, foram registrados 947 novos casos de feminicídio no Judiciário brasileiro. O número é 3,49% maior que em relação a janeiro do ano passado, quando foram notificados 915 casos. O índice vem aumentando a cada ano, tendo triplicado, de 4.210 casos em 2020 para 12.012 em
Pacto interinstitucional para enfrentamento da violência contra a mulher
Em um passo histórico para fortalecer a proteção das mulheres, as instituições do sistema de Justiça de Rondônia oficializaram nesta sexta-feira (6), o Pacto para Enfrentamento da Violência contra a Mulher, iniciativa capitaneada pelo Tribunal de Justiça por meio do Governar – Governança Integrada do Sistema de Justiça do
Reconhecer a violência é o primeiro passo para impedir que ela avance
A violência doméstica contra a mulher quase nunca começa com gritos ou agressões físicas. Ela começa com pequenos gestos, frases que parecem inocentes, atitudes que se repetem até criar um ambiente de controle, isolamento e medo. Neste mês de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança a campanha
Governo de São Paulo apresenta ao CNJ rede de proteção à mulher
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou, nesta segunda-feira (2/3), de reunião institucional com o Governo do Estado de São Paulo para conhecer as ações estruturadas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. O encontro reuniu representantes do Poder Judiciário, do Executivo estadual, da segurança pública
Instalado Comitê de Gestão do Pacto Brasil para Enfrentamento do Feminicídio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou, nesta quinta-feira (12/2), da instalação do Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio. O colegiado vai coordenar o funcionamento do pacto firmado entre Executivo, Legislativo e Judiciário para atuar de forma conjunta na redução
CNJ avança na construção de diretrizes do programa para autores de violência doméstica
A construção das diretrizes nacionais para orientar os grupos voltados a homens autores de violência doméstica vem avançando no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Grupo de Trabalho do CNJ que trata dos Grupos Reflexivos e Responsabilizantes vem se reunindo para consolidar o programa destinado a homens que cometeram
Ação inédita une os três Poderes do Brasil no enfrentamento ao feminicídio
Ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente, Geraldo Alchmin, e dos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Edson Fachin, assinou o Pacto
Três Poderes da República se unem em pacto para enfrentamento ao feminicídio no Brasil
Em resposta à escalada da violência de gênero, que registra que quatro mulheres são vítimas de feminicídio a cada 24 horas no país, o Governo do Brasil, o Congresso Nacional e o Poder Judiciário lançam, nesta quarta-feira (4/2), o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio. A iniciativa estabelece uma
CGJ emite recomendação sobre monitoramento eletrônico em casos de violência doméstica
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) expediu uma recomendação para juízes e juízas sobre o procedimento relacionado ao sistema de monitoramento eletrônico simultâneo de agressor e vítima em casos de violência doméstica e familiar e sugerindo o fluxo de comunicação
Justiça pela Paz em Casa: programa já tem datas definidas para 2026
Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de justiça estaduais, o Programa Justiça pela Paz em Casa já tem datas definidas para 2026. Neste ano, as três semanas nacionais de esforço concentrado ocorrerão de 9 a 13 de março, de 17 a 21 de