Especialistas apresentam panorama de biomas brasileiros no Observatório do Meio Ambiente
Degradação ambiental, espécies ameaças de extinção e contaminação de rios e mares são alguns dos problemas apontados por especialistas nos diversos biomas brasileiros durante a 2.ª Reunião do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário, realizada na tarde desta segunda-feira (16/9), no Plenário do CNJ. A
Barroso convoca Judiciário a endurecer o combate a crimes ambientais
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, convocou a Justiça brasileira, em especial juízes e juízas, para atuarem de forma mais rígida no combate aos crimes ambientais. A declaração foi feita na abertura da 2.ª reunião do Observatório do
Judiciário e MP unem forças para arrecadação de água potável para comunidades ribeirinhas
O Tribunal Regional do Trabalho da 14.ª Região (RO/AC) adere à campanha de arrecadação de água potável após decreto de situação emergencial no estado de Rondônia. A maior seca em 60 anos tem gerado grandes desafios para a população, com várias comunidades afastadas da capital enfrentando uma grave crise de
Observatório do Judiciário se reúne nesta segunda (16/9) com especialistas em biomas brasileiros
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, abre, às 14h desta segunda-feira (16/9), a 2.ª reunião do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário do ciclo 2023–2025. Na reunião, que acontece no Plenário do
Justiça de Roraima promove campanha para a redução do consumo de energia elétrica
O Setor de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do Tribunal de Justiça de Roraima está promovendo uma campanha para conscientizar sobre a importância da adoção de práticas que contribuam para a redução do consumo de energia elétrica. A iniciativa está alinhada à Resolução CNJ n. 400/2021, que estabelece a política de
Justiça do Trabalho do Amapá e Sebrae inauguram Ecoponto
Uma conhecida fábula traz a história de um beija-flor que se esforça para apagar o incêndio da floresta carregando água pelo seu bico. Nela, temos o conceito da necessidade do envolvimento de todas e todos, individualmente e na coletividade, para sermos a mudança que queremos ver no mundo. Dando continuidade
Justiça do Trabalho lança campanha “Trabalho decente pra gente!”
A Justiça do Trabalho lançou a campanha nacional “Trabalho decente pra gente!”. A iniciativa destaca que o trabalho decente é um direito de todas as pessoas e chama a atenção para o fato de que todas elas precisam ter direitos assegurados nas relações de trabalho, independentemente das atividades profissionais ou
Tribunal de Pernambuco reduz energia elétrica e gasto público com mudanças de gestão
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) registrou redução de 23% no consumo de energia, o que representa, mensalmente, uma economia de mais de R$ 260 mil de recursos públicos. A diminuição do consumo, verificada a partir de maio passado, é decorrente das mudanças promovidas pela atual gestão, comandada pelo
Justiça Federal da 1ª Região conclui etapa do programa de priorização da jurisdição ambiental
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) conclui nesta quinta-feira (5/9) de setembro, Dia da Amazônia, parte do Programa de Priorização da Jurisdição Ambiental, plano que tem como um dos objetivos reduzir processos pendentes principalmente nas unidades que abarcam extenso volume de ações referentes à região da Amazônia Legal.
Artigo: Avanços do Judiciário no combate aos crimes ambientais na Amazônia Legal
*Artigo assinado pela conselheira do CNJ Daniela Madeira, presidente da Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030, membro da Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social e integrante da Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, publicado originalmente no site Consultor Jurídico O Dia