Minicurso do CNJ aborda atuação do Judiciário no combate ao assédio eleitoral
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na quarta-feira (16/9), o minicurso Assédio Eleitoral e o Seu Enfrentamento, iniciativa que busca ampliar a capacidade do Poder Judiciário para reconhecer, prevenir e enfrentar situações de assédio eleitoral. O evento acontece das 10h às 18h, em formato híbrido, com atividades no auditório
TRT-CE participa da 3ª Reunião Ordinária do Comitê Pró-Catador
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-CE) participou, na manhã desta quarta-feira (26/8), da 3ª Reunião Ordinária do Comitê Intersetorial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis – Comitê Pró-Catador do estado do Ceará. O encontro foi realizado às 9h, no Auditório do
Prêmio nacional valoriza decisões judiciais em defesa do meio ambiente
Estão abertas as inscrições para o II Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças e Acórdãos sobre Meio Ambiente, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A premiação busca reconhecer magistrados e magistradas que tenham proferido decisões judiciais relevantes para a proteção e a promoção do direito ao meio ambiente ecologicamente
Crimes ambientais: pesquisa aponta redução no número de processos pendentes
O volume de novas ações ambientais criminais na Amazônia Legal apresentou queda entre os anos de 2020 e 2025. Nos crimes contra a flora, por exemplo, o número de processos novos caiu quase 60% no período, passando de 1.069 processos, em 2020, para 445, em 2025. Esses são alguns dos
Sustentabilidade deve unir gestão dos tribunais e atuação jurisdicional, defendem autoridades no CNJ
A inclusão da sustentabilidade na gestão dos tribunais e na atuação jurisdicional, aliada à defesa de políticas públicas baseadas em evidências e ao fortalecimento da cooperação institucional, marcou a abertura da 4ª edição do Judiciário Sustentável, realizada na tarde desta sexta-feira (14/8), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
Sustentabilidade e crimes ambientais serão discutidos durante o 4º Judiciário Sustentável
O volume e a tramitação de processos judiciais relacionados ao meio ambiente serão discutidos na 4ª edição do evento Judiciário Sustentável, que será realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na sexta-feira (14/8), às 14h. Na oportunidade, além dos debates, também será apresentado o 10º Balanço da Sustentabilidade do Poder
Revolução sustentável no Judiciário e direito dos catadores são foco de obra coletiva
Fruto dos debates realizados durante a audiência pública Crise Climática: Poder Judiciário, sustentabilidade e resíduos sólidos, ocorrida no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em outubro de 2025, o livro “Sustentabilidade e Circularidade no Poder Judiciário” foi lançado em cerimônia na noite desta segunda-feira (3/8), na sede do órgão. O livro
CNJ premiará decisões com base na proteção do meio ambiente
Magistrados e magistradas que tenham proferido decisões com base na proteção e promoção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado podem inscrevê-las no II Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças e Acórdãos sobre Meio Ambiente. As inscrições estão abertas até o dia 20 de setembro, por meio de formulário eletrônico.
Revista CNJ: combate ao crime ambiental exige cooperação internacional
A importância da cooperação internacional, diante dos desafios do poder público no combate às atividades ilícitas contra o meio-ambiente, é tema abordado em artigo publicado na 10ª edição da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (e-Revista CNJ). No texto “Breves reflexões sobre a criminalidade ambiental”, o juiz Gláucio Roberto
Evento no TRT-PB debate inserção de migrantes no mercado de trabalho
O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) promoveu, na quinta-feira (9/7), no Auditório do Fórum Maximiano Figueiredo, o evento Sou CLT – Edição Migrante: Direitos que cruzam fronteiras. Coordenada pelo Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Proteção ao Trabalho do Migrante (PETE), a ação