Precatórios estão na pauta do CNJ neste ano
O ano promete ser intenso para a conselheira Ana Maria Amarante. Eleita em outubro para presidir o Fórum Nacional dos Precatórios (Fonaprec), caberá a ela conduzir, em 2014, as adequações necessárias à Resolução nº 115, editada pelo Conselho Nacional de
Magistrados do TRT14 vão responder a processo disciplinar por fraude em precatórios
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou, nesta terça-feira (17/12), durante a 181ª Sessão Ordinária, Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar as condutas do desembargador Vulmar de Araújo Coêlho Júnior e do juiz trabalhista Domingos Sávio
Desembargadores do TJBA vão responder a processos disciplinares por má gestão em precatórios
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (5/11), durante a 178ª Sessão Ordinária, abrir Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar o envolvimento do presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), desembargador
Negado pedido para que o CNJ interfira na questão do índice de correção dos precatórios
A ministra Maria Cristina Peduzzi, conselheira do Conselho Nacional de Justiça, negou, por meio de liminar, pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que o CNJ determine aos tribunais da Justiça estaduais a suspensão do
Corregedoria inicia correição na área de precatórios do TJRO e do TRT da 14ª Região
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) e o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região serão alvo, a partir desta segunda-feira (13/5), de uma correição executada pela Corregedoria Nacional de Justiça. O trabalho será realizado por determinação
TJPR terá de refazer lista de precatórios com respeito à ordem cronológica
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta terça-feira (23/4), durante a 20ª Sessão Extraordinária, que o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) refaça a lista dos precatórios judiciais – dívidas do setor público
RS paga mais de R$ 80 milhões em precatórios no primeiro trimestre
No primeiro trimestre deste ano, mais de R$ 80 millhões em precatórios foram pagos pelo Rio Grande do Sul. Ao total, foram R$ 80.606.009,78, destinados a 2.389 credores. Os pagamentos de ordem cronológica (preferências) correspondem a 445 credores, num valor
Erro no cálculo de precatórios na Paraíba pode chegar a R$ 100 milhões
O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, disse nesta quinta-feira (21/2), em João Pessoa/PB, que houve erro no cálculo da dívida do estado em precatórios de aproximadamente R$ 100 milhões. “Há perspectiva de quase R$ 100 milhões pagos acima
CNJ vai aprofundar investigações sobre fraude em precatórios do TJRN
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (29/1), durante a 19ª Sessão Extraordinária, aprofundar a apuração sobre irregularidades praticadas na área de precatórios do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN). Por maioria, os
Correição na Paraíba terá como foco setor de precatórios
A Corregedoria Nacional de Justiça inicia, na próxima quarta-feira (30/1), uma correição no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) com foco no setor responsável pela gestão de precatórios. O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, estará em