Precatórios: setor público fechou 2019 com R$ 183,6 bi a serem pagos
O Brasil fechou o ano de 2019 com cerca de R$ 183,6 bilhões em precatórios a serem pagos pela União, estados e municípios, inclusive autarquias e fundações. A informação foi divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Mapa Anual
Edital agiliza pagamento de precatórios trabalhistas com prefeitura de João Pessoa (PB)
Um edital publicado pela Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13), com jurisdição na Paraíba, está convocando todas as pessoas que têm direito a receber precatórios trabalhistas da prefeitura de João Pessoa para a realização de acordo
Tribunal acelera economia de SC durante pandemia e paga R$ 403 milhões em precatórios
Durante a pandemia provocada pela Covid-19, o Poder Judiciário de Santa Catarina colaborou com o aquecimento da economia catarinense ao registrar aumento da produtividade no pagamento de precatórios. Desde o início de 2020 até o dia 25 de setembro, a
Trabalhos sobre Acordo Direto em precatórios em Mato Grosso do Sul estão na fase final
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) de Mato Grosso Sul está na etapa de conclusão dos acordos diretos em precatórios relacionados ao edital de dezembro de 2019. A ação é uma realização da Câmara Administrativa de Solução de Conflitos da Procuradoria-Geral do
Conselho da Justiça Federal libera R$ 1,2 bilhão para pagamento em RPVs
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais os limites financeiros no valor de R$ 1.213.730.862,83 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em agosto de 2020, para um total de 114.785 processos, com
ES: Tribunal Regional do Trabalho entrega certificados negativos de precatórios
Com a finalidade de homenagear e incentivar boas práticas de gestão na administração pública direta e indireta do Espírito Santo, o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT17) emite certificados negativos de precatórios. Precatório é uma ordem judicial para pagamento de débitos
Covid-19: Justiça de Tocantins já pagou quase R$ 76 milhões em precatórios e RPV
R$ 75.564.835,11. Esse foi o valor exato que o Judiciário tocantinense já pagou em precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) em 2020, mesmo diante das várias restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus que começou a se agravar já
Pandemia: medidas viabilizam pagamento de mais de R$ 200 mi em precatórios no DF
Diante da restrição de acesso do público às dependências do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), como medida de prevenção à Covid-19, e da edição do Decreto 40.537/2020 do governo do Distrito Federal, que proibiu temporariamente o atendimento ao
Justiça Federal da 5ª Região libera quase R$ 200 milhões em pagamentos de RPVs
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) libera, a partir de segunda-feira (31/8), R$ 198.004.755,88 em pagamentos de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de julho. O montante será pago a 30.245 favorecidos dos seis estados que
Tribunal de Justiça de Mato Grosso ultrapassa valor total pago em precatórios em 2019
Antes de fechar o oitavo mês do ano, o setor de Precatórios do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) já superou os pagamentos efetivados durante todo o ano de 2019. Até o dia 21 de agosto, o TJMT pagou