Conselho da Justiça Federal libera R$ 1,2 bi de RPVs autuadas em novembro
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 1.249.153.890,64 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs). Elas foram autuadas em novembro de 2020, para um total de
Tribunal gaúcho viabiliza pagamento de mais de R$ 1 bi de precatórios em 2020
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) finalizou o pagamento de precatórios no ano de 2020. A juíza-coordenadora da Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios do TJRS, Alessandra Abrão Bertoluci, destacou que os quantitativos de pagamentos
Tribunal de Alagoas libera mais R$ 12 mi de precatórios do governo do estado
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) liberou, na segunda-feira (4/1), 95 alvarás de precatórios referentes a cerca R$ 12 milhões devidos pelo governo estadual. A nova remessa é a continuidade dos pagamentos de precatórios do estado iniciados em dezembro,
RN: Mesmo com pandemia, Judiciário paga R$ 122 mi em precatórios em 2020
A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) alcançou, no dia 29 de dezembro, a marca de R$ 122 milhões pagos durante o ano de 2020, beneficiando 1.683 credores. O valor é superior ao
Justiça de Alagoas libera R$ 20 mi em precatórios devidos pelo governo estadual
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) liberou, na última quarta-feira (23/12), aproximadamente R$ 20 milhões em precatórios devidos pelo governo estadual. Foram 96 alvarás expedidos para os bancos, que creditarão os valores nas contas dos beneficiários. Para o presidente
Justiça do Ceará quer tornar pagamento de precatórios mais rápido e seguro
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na última quinta-feira (17/12), resolução que disciplina a expedição e o processamento de Precatórios, de Requisições de Pequeno Valor (RPV) e de Requisições de Pagamento de Superpreferência (RPS). As
CNJ prorroga cumprimento de regras para pagamento de parcela superpreferencial dos créditos alimentares
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou alterações na Resolução CNJ 303/2019, que dispõe sobre a gestão e os procedimentos operacionais relacionados aos precatórios no âmbito do Poder Judiciário. Para adequar a sistemática de quitação da parcela superpreferencial à regra
Juizados: projeto de apoio a unidades atua em RPVs e precatórios no RN
Criado para apoiar gabinetes e secretarias dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e agilizar o julgamento de processos, o projeto de Auxílio ao Desempenho Jurisdicional (ADJ) foi atualizado e passará a atuar também
Nota oficial – Fonaprec
Os membros do Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec), em conferência virtual realizada entre os dias 9 e 13 de novembro, aprovaram por unanimidade proposta de alteração da redação do artigo 86, caput e parágrafo único, da Resolução CNJ nº 303/2019.
Conciliação também é praticada no Conselho Nacional de Justiça
Neste domingo (29/11), a Resolução CNJ nº 125/2010, que instituiu a política judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, completa uma década. Nesse período, não apenas os tribunais promoveram a solução dos conflitos