CNJ confirma pena máxima contra juiz por assédio e perseguição a servidoras
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, por unanimidade, a pena de aposentadoria compulsória aplicada contra um juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), acusado de assédio moral e sexual e perseguição (stalking). Além da
Desembargador do TJGO é aposentado pelo CNJ por assédio sexual
Um desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) foi aposentado compulsoriamente por assediar uma colaboradora do órgão. As acusações foram julgadas procedentes por unanimidade pelos conselheiros e pelas conselheiras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante sua 2ª Sessão
Violência contra mulheres e governança serão foco de atuação do CNJ em 2026, diz Fachin
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu nesta terça-feira (10) a 1ª Sessão Ordinária de 2026 com a apresentação das prioridades da gestão para o ano. Entre os principais
CNJ aprova regras mais rígidas contra assédio na Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou alterações na Resolução n. 351/2020 para ampliar a proteção a vítimas de assédio e discriminação no Judiciário. A mudança foi definida na primeira Sessão Virtual Extraordinária de 2026, encerrada na quinta-feira (29/1), ao
Nova edição da Revista CNJ traz debates sobre a atuação do Judiciário
Com o tema Sistema de Justiça e Atuação do Poder Judiciário, a segunda edição da Revista CNJ será publicada nesta quinta-feira (18/12), no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Composta por dez artigos, a publicação simboliza o esforço coletivo
Mulher vítima de assédio sexual pode atuar como terceira interessada em PAD contra magistrado
Mulheres que tenham sido vítimas de assédio sexual praticado por integrante da magistratura poderão ser incluídas como terceiras interessadas em processos administrativos disciplinares (PAD) referentes às denúncias do ato. Essa foi a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta
Ter mais mulheres em comissões contra o assédio pode diminuir discriminação
As mulheres devem participar de forma paritária nas comissões de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, ao assédio sexual e à discriminação no Poder Judiciário. A defesa foi feita pela coordenadora do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral,
Combate à violência: Banco Vermelho é instalado pela Justiça Federal da 1ª Região
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) instalou, no Edifício Sede I, em Brasília (DF), o Banco Vermelho — símbolo de combate à violência contra a mulher e ao feminicídio. A iniciativa da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do
Convivência entre gerações inspira debate sobre assédio na Justiça Militar paulista
Em um tribunal onde convivem profissionais de quatro gerações — da Boomer à Z —, o diálogo sobre respeito e convivência ganha contornos ainda mais importantes. Na última sexta-feira (3/10), a roda de conversa promovida pelo Tribunal de Justiça Militar
Justiça Militar e CNJ desenvolvem nova versão de aplicativo de combate ao assédio
Magistrados e servidores do Superior Tribunal Militar (STM) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão trabalhando no desenvolvimento de uma nova versão do aplicativo Respeito em Jogo, uma ferramenta voltada ao combate ao assédio moral e sexual e à