Reflexões sobre diferentes formas de assédio e o enfrentamento à essa realidade marcaram a programação da Semana do combate ao assédio e à discriminação, promovida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia por meio da Comisssão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação (Cpcad) em parceria com a Escola da Magistratura de Rondônia. A semana contou com cursos de formação, palestras, seminários e webinários voltado ao público interno do Poder Judiciário de Rondônia.
A programação tratou dos diferentes tipos de assédios e de discriminação no trabalho, quais as suas consequências e como identificar as estratégias de prevenção e enfrentamento.
Programação
A semana teve início com a Formação sobre assédios nas organizações e nas relações de trabalho, destinado apenas para magistrados e magistradas de todo o estado. A formação foi ministrada pelo professor da Universidade Estadual de Campinas, José Roberto Montes Heloan. Essa iniciativa buscou conscientizar os membros da magistratura sobre os diferentes tipos de assédio que podem ocorrer, e como identificá-los e lidar com eles de maneira adequada. A formação ajuda a promover ambientes de trabalho mais seguros e respeitosos.
Na terça-feira, foi iniciado o Seminário Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no Ambiente de Trabalho. Na mesa de abertura estavam presentes a juíza Miria do Nascimento de Souza, presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação do Primeiro Grau; a juíza Juliana Paula Silva da Costa, presidente da Comissão de Combate ao Assédio e à Discriminação do Tribunal Regional Eleitoral, (TRE), representando o Diretor da Emeron, desembargador Alexandre Miguel; Cidinha Fernandes, secretária geral da Corregedoria, substituindo o corregedor Geral da Justiça, desembargador Gilberto Barbosa; e o presidente do TRE, desembargador Daniel Ribeiro Lagos.
A juíza Miria do Nascimento ressaltou a importância do evento e como a temática sobre assédio deve ser discutida nos meios de trabalho e como condutas inadequadas, que foram ao longo do tempo naturalizadas, precisam ser revistas. “Não há como combater o que não conhecemos, é preciso ter informação para saber diferenciar assédio de conflito individual. Aprendemos que o pertencimento, o respeito e o diálogo não violento são elementos fundamentais para garantir relações saudáveis de trabalho. Problematizamos diversas situações de discriminação de gênero, orientação sexual e racial”, pontuou a magistrada.
A secretária geral da Corregedoria, Cidinha Fernandes, que representou o corregedor-geral, enfatizou a relevância do evento, destacando que os magistrados e servidores presentes estão comprometidos com a criação de um ambiente de trabalho seguro, respeitoso e inclusivo para todos, reconhecendo que o assédio e a discriminação. “Todos reconhecem que tais comportamentos corroem a moral, minam a produtividade e destroem a confiança essencial para o bom funcionamento de qualquer equipe ou organização. É reconhecido que todos têm o direito inegável de trabalhar em um ambiente onde sejam tratados com dignidade, respeito e igualdade”, destacou.
A juíza Juliana Paula Silva da Costa, que foi convidada a representar o Diretor da Emeron, desembargador Alexandre Miguel, destacou a relevância daquele evento e sua missão em promover um ambiente de trabalho justo e inclusivo.
Em tempos desafiadores, ele enfatizou que era essencial que todos se unissem na luta contra o assédio e a discriminação, garantindo que todos fossem tratados com respeito e dignidade. Ela expressou o desejo de ter colaboração de todos naquela jornada em prol de um Tribunal mais justo e seguro.
O presidente do TRE, desembargador Daniel Ribeiro Lagos, comentou sobre o compromisso do tribunal para um ambiente de trabalho saudável. “Nosso compromisso com um ambiente de trabalho digno e respeitoso para todos é inabalável. Agradeço o empenho de cada um nesta causa e reitero nosso comprometimento em promover um ambiente de trabalho justo e acolhedor para todos os membros do Tribunal”, finalizou.
O seminário foi dividido em duas partes, e contou com a presença de dois professores, sendo o primeiro Leandro Fonseca Missiatto, psicólogo e servidor do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) da comarca de Pimenta Bueno, que ministrou o tema: “Assédio Moral no Trabalho: características e consequências”. E Samilo Takara, professor da Universidade Federal de Rondônia e especialista em gênero e diversidade, apresentou uma temática, sobre os aspectos da discriminação e dos preconceitos com base nos aspectos culturais que envolvem as relações entre identidade e diferença.
O psicólogo Leandro Fonseca Missiatto, ministrou a temática sobre o assédio moral no trabalho (AMT), que ocorre quando um indivíduo é submetido a comportamentos abusivos, humilhantes, constrangedoras, repetitivos e prolongados no ambiente de trabalho por parte de colegas, superiores hierárquicos ou subordinados. Esses comportamentos têm o objetivo de desestabilizar emocionalmente a vítima e podem incluir insultos, críticas constantes, isolamento e difamação. As consequências do assédio moral no trabalho podem ser graves e afetar tanto o bem-estar emocional quanto a saúde física e mental da vítima.
O professor Samilo desenvolveu uma discussão introduzindo o tema acerca da produção das identidades, problematizando como há referências culturais que naturalizam ações discriminatórias e que normalizam uma lógica de opressão e desrespeito. Utilizando exemplos de casos estudados teoricamente e com base nas análises, eles trabalharam a perspectiva de que a convivência e o diálogo com diferentes pessoas contribuem para ações que sejam antidiscriminatórias e que combatam práticas discriminatórias e preconceituosas.
