Comitê Nacional
Política de Prevenção e Enfrentamento
O Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário, instituído por meio da Portaria n. 290/2020*, tem por objetivo atuar na prevenção, no controle e no combate ao assédio moral, ao assédio sexual e à discriminação no Poder Judiciário.
Composição
Integram o Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário:
I – Fabio Francisco Esteves, Conselheiro do CNJ, que o coordenará;
II – Daiane Nogueira de Lira, Conselheira do CNJ, subcoordenadora, que atuará em substituição à coordenadora em suas ausências;
III – Cibele Benevides, Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região;
IV – Gabriela Lenz de Lacerda, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;
V – Camila Monteiro Pullin, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;
VI – Eliene Mariano Fernandes, Chefe de Gabinete do Conselheiro Fabio Esteves;
VII – Lucas Rodrigues, colaborador do CNJ;
VIII – Fernanda Baldo Romero, servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul;
IX – Andrea Keust Bandeira de Melo, Juíza de Direito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região;
X – Jandria Maria Rodrigues dos Santos, servidora do Tribunal Superior Eleitoral;
XI – Rubiane Barros Barbosa Kreuz, servidora do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná;
XII – Maria Domitila Prado Manssur, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
XIII – Mariana Queiroz Aquino, Juíza Federal da Justiça Militar da União;
XIV – Arthur Pieper Neto, servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina;
XV – Meg Gomes Martins de Ávila, servidora do CNJ;
XVI – Fernando Potyguar de Alencar Araújo Mattos, colaborador terceirizado do CNJ;
XVII – Suzana Massako Hirama Loreto de Oliveira, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;
XVIII – Matheus Ramos Moura, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná;
XIX – Aurilene Moura Mesquita, servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima;
XX – Bartira Pereira Dantas, servidora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
* Alterações:
- Portaria n. 35, de 29 de janeiro de 2021
- Portaria n. 35, de 8 de fevereiro de 2022
- Portaria n. 70, de 4 de março de 2022
- Portaria n. 212, de 22 de junho de 2022
- Portaria n. 351, de 29 de setembro de 2022
- Portaria n. 117, de 3 de abril de 2024
- Portaria n. 175, de 18 de junho de 2024
- Portaria n. 203, de 18 de junho de 2024
- Portaria n. 11, de 22 de janeiro de 2025
- Portaria n. 365, de 16 de outubro de 2025
- Portaria n. 39, de 9 de fevereiro de 2026
- Portaria n. 57, de 19 de fevereiro de 2026
- Portaria n. 74, de 3 de março de 2026
- Portaria n. 108, de 12 de março de 2026
- Portaria n. 133, de 26 de março de 2026