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Infância e Juventude

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Programa do CNJ voltado a mulheres do Marajó chega à ilha nesta segunda (19/8)

19 de agosto de 2024 08:45

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar, em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), a primeira iniciativa do Programa Ação para Meninas e Mulheres do Marajó. Nesta segunda-feira (19/8), será realizada a abertura da 27.ª Semana

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34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: CNJ reconhece diversidade das infâncias

13 de julho de 2024 11:00

Trazer luz sobre as diferentes infâncias é o propósito do novo projeto coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Diversidades das Primeiras Infâncias destaca as especificidades dessa faixa etária, com destaque para as diferenças entre as infâncias das crianças

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Após cinco anos de conquistas, Pacto pela Primeira Infância é renovado com novos desafios

29 de junho de 2024 08:00

O Pacto Nacional pela Primeira Infância foi renovado com a assinatura de 12 instituições que ratificaram seu compromisso com a infância brasileira. O Pacto é capitaneado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e completou cinco anos de existência nesta semana.

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RS está em 1º lugar em doações de parte do IRPF para apoio a fundos da criança

24 de maio de 2024 09:26

Mais de R$ 35 milhões já foram destinados como parte do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF), ano 2024, para Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e da Pessoa Idosa (FDI) do Rio Grande do Sul.

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Maio Laranja: Justiça se mobiliza no combate à violência sexual contra crianças

18 de maio de 2024 11:20

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/5) é lembrado em meio à campanha de conscientização Maio Laranja. A ação busca reforçar, inclusive nos tribunais, fóruns e varas, a importância da melhoria

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Simpósio on-line discute plano de Ação da Política Judiciária para a Primeira Infância de São Paulo

17 de maio de 2024 12:15

A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo, promoveu segunda e terça-feira (13 e 14), o Simpósio para a construção coletiva do Plano de Ação

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Foto mostra diversas mãos de crianças entrelaçadas e sujas de tinta.

Simpósio discute elaboração do Plano de Ação da Política Judiciária para a Primeira Infância de SP

8 de maio de 2024 16:13

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá, nos dias 13 e 14 de maio, o Simpósio para a construção coletiva do Plano de Ação da Política Judiciária para a Primeira Infância, no estado de São Paulo, em cumprimento à Resolução

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Fotografia em plano detalhe; sobre a mão de uma pessoa adulta a mão de um bebê usando pulseira em tom de prata no pulso.

Entrega voluntária é direito assegurado a todas as mulheres e crianças 

26 de abril de 2024 08:00

São diversos os motivos que levam uma mulher a entregar seu filho para adoção. Independentemente da causa, esse é um direito previsto em lei que precisa ser respeitado e garantido. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que, em

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Judiciário e Executivo lançam juntos ações para ampliar serviço de famílias acolhedoras

3 de abril de 2024 14:34

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; o do Desenvolvimento e Assistência Social, o da Família e Combate à Fome; o do Planejamento e Orçamento; o do Conselho Nacional de Assistência Social; e do Conselho Nacional dos Direitos da

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Marco Legal da Primeira Infância completa oito anos com o fortalecimento de ações integradas

13 de março de 2024 08:00

O fomento e o fortalecimento da rede que articula ações para a primeira infância entre os entes da Federação, as instituições da sociedade civil e as empresas são o principal resultado do trabalho voltado à execução do Marco Legal da

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