Representantes dos tribunais no Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) poderão opinar, até 22 de novembro, sobre a classificação, destinação e tempo máximo de permanência de documentos administrativos (ofícios, memorandos, relatórios) antes de serem descartados. Os interessados em participar podem acessar os formulários no
O quarto edital para descarte de documentos processuais de 2011 foi disponibilizado na última segunda-feira (10/10), no Diário da Justiça eletrônico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Os documentos são relativos a autos de processos judiciais do período de 1970 a 2005, da 1ª e
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) condecorou, na última sexta-feira (30/09), o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Henrique Nelson Calandra, e o jurista Egas Dirceu Moniz Aragão com a Ordem do Mérito Judiciário do Estado do Paraná. A homenagem aconteceu durante a sessão solene de comemoração
No dia 1º de outubro de 2011, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comemorou 120 anos e para celebrar o presidente do TJPI, desembargador Edvaldo Pereira de Moura, prestigiou a população e homenageou aqueles que contribuíram para as causas da Justiça. Durante a manhã de sábado (01/10),
Dentro de 30 dias, técnicos da Biblioteca Nacional e do Arquivo Nacional vão apresentar aos membros da comissão criada para reorganizar os documentos cartoriais brasileiros um conjunto de orientações que deverão dar origem a um manual a ser seguido pelos cartórios do país para a produção e conservação de
A Comissão Especial para Gestão Documental do Foro Extrajudicial, criada em dezembro passado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a missão de estabelecer padrões de organização e gestão documental dos acervos dos cartórios brasileiros, teve seu prazo de funcionamento prorrogado por mais 120 dias, a partir de julho.
Como forma de orientar os tribunais a regulamentar melhor o arquivamento e a organização dos seus processos, atos e demais documentos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na última sessão plenária (5/7), recomendação para a observância das normas de funcionamento do chamado Programa Nacional de Gestão Documental e
Mais de 1.465 processos, em sua maioria execuções fiscais com prazo de temporalidade cumprido, foram descartados, na quarta-feira (29), pela Comissão de Gestão Documental da Justiça Federal na Paraíba. Os documentos integraram o Edital de Eliminação nº 01, de 2011. Segundo a servidora Ubaldina Fernandes, diretora do Núcleo
A JME do Rio Grande do Sul terá um dos mais seguros e eficientes sistemas de monitoramento e operação de processos administrativos. Em parceria com os outros dois Tribunais de Justiça Militar do Brasil, o TJMRS está trabalhando na adaptação e implantação do SEI – Sistema Eletrônico de Informações,
Organizações focadas em valores sabem da importância de preservar sua memória. A Vice Presidência da TJDFT, por intermédio da Secretaria de Gestão Documental, em continuidade às ações do Programa de Gestão Documental do Tribunal, e atendendo as orientações da Resolução nº 28 do CONARQ, incluiu o Tribunal no Cadastro
